Política

Parlamento Regional toma novas medidas

Entre as novidades está o fim das reuniões presencias das comissões especializadas e da Conferência dos Representantes, devido ao atual contexto da pandemia.

Parlamento Regional toma novas medidas

© DR

A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, hoje, tomar um conjunto de medidas para “evitar o fecho do parlamento” e evitar a suspensão dos plenários, confirmou José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final da reunião.

“A situação está a agravar-se, com mais casos ativos quer no país quer na Região, e perante estas circunstâncias o parlamento não pode ficar indiferente”, afirmou.

Os líderes parlamentares, o deputado único do PCP e os vice-presidentes do parlamento madeirense admitem, no entanto, uma redução dos plenários no mês de fevereiro.

Assim, as reuniões das comissões especializadas e da Conferência dos Representantes dos partidos “deixam de ser presenciais, passam a ser por videoconferência ou por outro meio tecnológico”, referiu José Manuel Rodrigues.

Mantém-se a obrigatoriedade da máscara no uso da palavra e “acabará a rotatividade dos deputados dos partidos na mesma sessão plenária”.

O Parlamento madeirense “decidiu também pedir à Autoridade de Saúde um parecer sobre a possibilidade de vir a realizar-se testes rápidos, no parlamento, aos deputados, funcionários e aos jornalistas”.

O debate mensal com o Governo Regional foi marcado para o dia 27 de janeiro. “O tema será escolhido pelo Governo Regional, mas naturalmente que andará à volta da questão da Covid-19 e as consequências económicas e sociais, na Região Autónoma”, adiantou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.