Sociedade

Combate à corrupção nas prioridades do novo mandato

O combate à corrupção, a formação dos dirigentes das autarquias e a reforma da administração pública são as prioridades da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM) para os próximos quatro anos.

Combate à corrupção nas prioridades do novo mandato

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“O nosso objetivo é, por um lado, aproveitar todas as oportunidades que o país vai ter pela frente, sejam oportunidades de financiamento externo, sejam oportunidades de reforma da própria administração pública. E aqui vamos colocar o acento tónico no combate nacional à corrupção. Queremos moralizar a atividade pública e privada nessa área e ser um parceiro ativo no combate preventivo à corrupção. Vamos dar passos muito sérios, muito consistentes, muito concretos nessa matéria”, disse à Lusa Marcelo Caetano Delgado, o novo presidente da associação que representa cerca de 2.000 dirigentes e técnicos administrativos dos municípios e freguesias, no início de um mandato de quatro anos à frente da associação.

Marcelo Delgado, jurista e diretor municipal na Câmara de Viseu, considerou que a corrupção só pode ser combatida “com a educação, com a cidadania e com a ação educacional sobre os cidadãos e sobre as empresas”.

“Por outro lado, também é preciso que a administração pública e os privados estejam dotados de meios e instrumentos de prevenção do combate à corrupção, designadamente o plano de prevenção da corrupção nas organizações. É fundamental que os municípios não olhem para isso como uma moda e acreditem nesse plano e acompanhem esse plano, com códigos de conduta mais exigentes no que diz no respeito à função, à ética, à deontologia. E depois também é preciso haver sensibilização, é preciso haver divulgação dessas medidas”, disse.

Este tema vai ser debatido num seminário com dirigentes da administração pública, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral de Finanças, académicos e investigadores em Lisboa, agendado para 07 de julho, dia em que entra em vigor o diploma central do Combate Nacional à Corrupção.

“Há aqui um problema cultural, porque a corrupção tem danos reputacionais muito grandes, tem danos económicos muito grandes, danos jurídicos e criminais. É claro que isto não muda com o estalar de dedos, é claro que isto exige uma cultura, uma mudança cultural, na forma como os cidadãos, as empresas e os trabalhadores da administração pública lidam com as suas responsabilidades regulares. Eu também penso que a corrupção também só se pode combater com mais simplificação, com mais transparência. Não é complicar as coisas que são aparentemente fáceis, para depois poderem ser objeto de algum clientelismo”, disse.

O dirigente destacou que outra prioridade é “valorizar muito mais a profissionalização da administração pública, com trabalhadores muito mais qualificados” e capacitados para desenvolver as suas competências.

Para isso estão previstas ações em polos de formação descentralizados pelo país e a realização de seminários, com temas que permitam aos trabalhadores das autarquias locais “ter permanente acesso às suas reciclagens profissionais e possam ter contacto permanente com o conhecimento essencial ao exercício das suas funções”.

O congresso nacional da ATAM realizar-se-á de 20 a 22 de outubro em Vila Nova de Gaia, e além do combate à corrupção debaterá outros temas que preocupam estes trabalhadores das autarquias, como a contratação pública, a descentralização, o regime jurídico das autarquias locais, as cidades inteligentes e a transição para o digital.

Também está prevista uma reflexão sobre as preocupações e dificuldades dos funcionários dirigentes municipais e um debate sobre “o seu relacionamento com a estrutura política”, que é eleita.

“Acho que é uma análise que o país ainda não fez muito bem, nem na administração central, com o papel dos diretores gerais com os ministros e os secretários de Estado. Penso que à escala das autarquias essa reflexão também não está feita”, reforçou.

A ATAM está ainda a criar um gabinete de estudos com especialistas que poderão assessorar a associação em áreas como o urbanismo, contratação pública, políticas públicas locais e regionalização, para que possa tomar posição sobre essas matérias e “ser uma entidade escutada pelo legislador, quando o legislador quer legislar sobre questões relacionadas com o poder local”.

A ATAM existe há 42 anos, tem cerca de 2.000 sócios, entre dirigentes municipais, técnicos superiores e assistentes técnicos das autarquias, mas, “antes destas crises que o país atravessou e atravessa”, tinha cerca de 4.000. A redução é explicada “com um certo envelhecimento da administração pública, com a aposentação de muitos trabalhadores e com a falta de ingresso de novos trabalhadores”.

A direção da associação tem uma lógica coincidente com o exercício dos mandatos autárquicos, com uma duração de quatro anos, que pode ser renovada até ao limite de 12 anos.

Lusa