Sociedade

Europa ameaça cortar apoios (Vídeo)

A Madeira pode perder 8 milhões de euros do POSEI no próximo quadro comunitário de apoio.

© DR

A ameaça esteve presente mas o Conselho Europeu chegou a um acordo informal com o Parlamento Europeu sobre a forma de prorrogar as regras da PAC, em vigor até ao final de 2022, e distribuir aos agricultores europeus os 8,07 mil milhões de euros adicionais do instrumento de recuperação europeu. Neste acordo alcançado, as dotações do Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas RUP (POSEI) mantêm-se e, com isso, a Madeira garantiu 28,9 milhões de euros.

Situação diferente coloca-se nas negociações para o próximo quadro comunitário, com Bruxelas a insistir num corte de 3,9% da dotação prevista para o POSEI. O que poderá reduzir em 8 milhões de euros os apoios aos produtos regionais, com destaque para a comercialização da banana.

O POSEI é um programa muito importante para os agricultores madeirenses, na medida em que a UE veio reconhecer formalmente a especificidade geográfica, económica das RUP resultante da situação condicionada pelo grande afastamento, insularidade, pela pequena superfície e relevo e clima difíceis, e pela dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, características que, em conjunto, prejudicam o desenvolvimento e impedem as RUP de tirar pleno partido dos benefícios do mercado único.

O regime POSEI, que é financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, foi criado 1989 para os departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e, desde 2014, Maiote) em 1989, tendo sido introduzido em 1991 para as ilhas Canárias, os Açores e a Madeira, e inclui dois tipos de Apoios à Produção Local, em prol da produção tradicional, que representa os setores históricos de exportação (tais como a banana), e em prol dos chamados produtos de diversificação, regra geral, para consumo local (frutos e produtos hortícolas e produção animal).