Sociedade

Greve dos oficiais de justiça adia leitura do acórdão do processo E-toupeira

A leitura do acórdão do julgamento do processo E-toupeira foi hoje adiada devido à greve dos oficiais de justiça, confirmou fonte do Juízo Central Criminal de Lisboa, não tendo ficado definida uma nova data.

Greve dos oficiais de justiça adia leitura do acórdão do processo E-toupeira
A divulgação da decisão do tribunal relativamente ao processo E-toupeira sofreu já vários adiamentos, uma vez que a leitura do acórdão já esteve marcada para 04 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 09, 23 e 25 de janeiro. Assim, os arguidos Paulo Gonçalves, José Augusto Silva e Júlio Loureiro continuam sem conhecer o acórdão.

A greve por tempo indeterminado ao período da tarde foi convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), mas tem contado também com a adesão de trabalhadores afetos ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

Em declarações à Lusa, Francisco Medeiros, dirigente do SFJ presente no local, explicou imediatamente antes do anúncio do tribunal que o Juizo 16, ao qual estava alocado este processo, não tinha qualquer funcionário, porque estavam “todos em greve”. A possibilidade de chamar outros funcionários ainda foi levantada, mas a realização de outras diligências também inviabilizou esse cenário.

À saída do tribunal, o ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves relativizou aos jornalistas o adiamento da decisão do processo: “Não importa ser célere, importa ser justa".

Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, está acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.

O funcionário judicial Júlio Loureiro está acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva responde por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD ‘encarnada’.
Lusa