Autarca de São Pedro da Cova, Gondomar, exige remoção imediata dos resíduos perigosos
Gondomar, Porto, 22 abr (Lusa) - O presidente da Junta de São Pedro da Cova, Gondomar, considerou hoje "urgente" que o Ministério do Ambiente estude "medidas imediatas" para remover os resíduos perigosos existentes na freguesia, rejeitando a espera por fundos que "não sabem quando chegam".
"Não podemos aceitar que nos digam que a efetiva resolução do problema está dependente da aprovação de candidaturas e de fundos comunitários. Tem de ser encontrada uma solução rapidamente. Não vamos permitir que comecem a desmontar o estaleiro, que se vão embora e que daqui por dois ou três anos voltem se houver fundos", disse o presidente da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, Daniel Vieira.
O autarca falava à agência Lusa na sequência da reunião de terça-feira que juntou, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), representantes do Ministério do Ambiente e outras entidades ligadas ao processo, na qual foi confirmada a existência de mais do que as 105.600 toneladas de resíduos industriais perigosos estimadas até aqui.
Após a reunião, à Lusa, o vice-presidente da CCDR-N, Carlos Neves, apontou que a solução poderá passar pelo Portugal 2020, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), ou seja por uma nova candidatura a financiamento que permita iniciar uma segunda fase de remoção, mas esta explicação não convence Daniel Vieira.
"Depois de se gastarem aqui milhões de euros na remoção de 105 mil toneladas, a remoção da totalidade está dependente de uma segunda fase? Não podemos admitir que um problema destes fique a meio", disse o autarca, acrescentando que "a população está mobilizada" e exige "medidas imediatas".
"Sai da reunião sem garantias. Não fiquei convencido, pelo contrário. As explicações que foram dadas deixam-me preocupado", completou.
Quando se refere a "milhões de euros", Daniel Vieira fala do concurso público feito com vista ao processo de remoção que está no terreno desde outubro de 2014, prevendo-se que termine em maio, o que motiva "preocupação" ao autarca dada a possibilidade do estaleiro de obras ser levantado: "Há questões de segurança por assegurar", disse.
A empreitada está adjudicada à empresa ECODEAL, sendo monitorizada pela CCDR-N, com base em estudos feitos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o investimento atual é superior a 13 milhões de euros.
O autarca lamentou ainda que esta confirmação sobre a existência de mais resíduos surja agora, quando, citou, num relatório da CCDR-N datado de 27 de fevereiro, se lê que "na evolução dos trabalhos de remoção foi recentemente detetado de forma totalmente imprevisível a existência de resíduos depositados para além da área de intervenção previamente definida e colocada a concurso".
A 16 de março Daniel Vieira solicitou uma reunião "urgente" ao Ministério do Ambiente com a finalidade de clarificar quantas toneladas de resíduos perigosos existiam no local, um pedido que não chegou a concretizar-se mas agora o presidente da Junta promete "ainda esta semana" dirigir uma carta a todos os grupos parlamentares, à Comissão Parlamentar do Ambiente, ao Ministério do Ambiente, aos eurodeputados e a instituições europeias dando nota das preocupações da população.
"Não foi a junta de freguesia que disse que existiam em São Pedro da Cova resíduos perigosos que podiam ter consequências ao nível da saúde e do meio ambiente. Quem o disse foi o estudo do LNEC. Houve uma decisão política [de remover os resíduos] e perante isso, não podemos admitir que o problema fique a meio", concluiu o autarca.
Em causa estão milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional e depositados nesta freguesia do distrito do Porto entre maio de 2001 e março de 2002.
