O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma posse esta terça-feira perante a Assembleia Legislativa da região às 16h00 em Lisboa.
Novo Governo dos Açores toma hoje posse
Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do Faial.
Após a entrada em funções, o novo executivo tem até 10 dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de Governo.
"O programa do Governo Regional é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que se reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional", diz o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
O debate sobre o programa "não pode exceder três dias", sendo que, até ao encerramento do mesmo, "qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do Programa do Governo Regional sob a forma de moção devidamente fundamentada".
A rejeição do programa do executivo implica a queda do mesmo, é também referido no texto.
O novo Governo Regional dos Açores será maior do que o atual, com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além de presidência e da vice-presidência.
O ainda atual Governo Regional, do PS, era composto por nove secretarias regionais, além da presidência e da vice-presidência.
A Cultura, Ciência e Transição Digital também terão uma nova secretaria regional, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.
O executivo anterior tinha secretários regionais adjuntos da Presidência para os Assuntos Parlamentares e para as Relações Externas, passando agora o Governo a ter apenas um subsecretário regional da Presidência.
Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.
A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente serão entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.
O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, será o vice-presidente do XIII executivo açoriano.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).
Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 7 de novembro.
