Política
Parlamento aprova voluntariado jovem para a Defesa. PSD diz que é preciso "convocar os jovens para defender Portugal"
Propostas da AD para atrair jovens e reforçar a saúde mental dos militares tiveram "luz verde", mas a oposição criticou a falta de medidas estruturais e a ausência do Governo no debate.
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, as propostas apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP para criar um regime de voluntariado jovem para a Defesa Nacional e um programa de reforço da saúde mental nas Forças Armadas.
A proposta para a criação de um regime de voluntariado foi aprovada com a abstenção do PS e do Chega, votos a favor do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, e votos contra das restantes bancadas parlamentares.
Já a proposta para a criação do programa “Mente Forte”, destinado ao reforço do acompanhamento psicológico e da saúde mental dos militares, foi aprovada com voto contra do PCP, abstenção do PS e do Bloco de Esquerda e votos favoráveis dos restantes deputados.
Entre as medidas previstas no novo regime de voluntariado está a possibilidade de participação em programas de três a seis semanas ligados às Forças Armadas e que, em contrapartida, dá aos participantes a possibilidade de obterem a carta de condução gratuita e um pagamento único de 439 euros.
Na bancada do PSD, o deputado Bruno Ventura defendeu que os incentivos previstos são uma forma de valorizar o serviço prestado pelos jovens ao país: "Acreditamos que os jovens que entregam tempo da sua vida ao exercício da cidadania e ao serviço ao seu país devem ser distinguidos e compensados pela decisão que tomaram”, afirmou.
O social-democrata defendeu que o objetivo passa por criar uma nova relação entre os mais novos e a defesa nacional. “A questão é saber se, em democracia, seremos capazes de os convocar para um desafio chamado defender Portugal”.
O debate parlamentar - sobre duas iniciativas sem força de lei e com carácter de recomendação ao Governo - ficou, no entanto, marcado pelas críticas da oposição à ausência do Governo no plenário. O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusou o executivo de transformar o tema “num número político”.
“Deram tanta importância a este debate que está aqui todo o Governo representado, como podem ver: sem nenhum elemento do Governo”, disse o deputado, que considerou que as propostas apresentadas ficam aquém dos problemas reais das Forças Armadas: “A grande medida é a possibilidade de tirar a carta de condução. Mas não dizem como ou em quanto tempo”.
Do lado socialista, houve abertura para discutir soluções na área da defesa, mas também reservas quanto à eficácia das propostas apresentadas. O deputado Frederico Francisco questionou se as Forças Armadas dispõem atualmente de meios suficientes para implementar programas de curta duração.
“Não temos a noção, nem a proposta do PSD esclarece, qual é a estrutura que é necessário criar nas Forças Armadas, se já temos infraestruturas, pessoal para dar instrução, recursos financeiros e alojamento”, afirmou.
O deputado do PS colocou ainda dúvidas sobre os ganhos efetivos da medida para a capacidade operacional das Forças Armadas: “Qual é o real ganho em termos de capacidade e capacitação para as Forças Armadas com um serviço que pode durar entre três e seis semanas?”, perguntou.
"Podem os incentivos ser outros? Podem e vamos discutir isso", aponta deputado do CDS-PP
Mais à esquerda, as críticas centraram-se na ausência de reformas estruturais. A líder parlamentar do LIVRE, Isabel Mendes Lopes, considerou que os problemas das Forças Armadas não se resolvem com medidas pontuais.
“Não é com medidas avulsas, mas com medidas estruturais, inclusive de perspetiva de carreira”, afirmou a deputada, que apontou problemas salariais, cortes nas reformas e falta de valorização da carreira militar como algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais.
Também o PCP acusou o Governo de insistir em soluções que “o país não pediu”, enquanto o Bloco de Esquerda voltou a destacar a ausência do executivo durante o debate.
No encerramento da discussão, o deputado do CDS-PP, João Almeida, admitiu que os incentivos previstos ainda podem ser ajustados durante o debate no parlamento: “Pode ser de outra maneira? Pode. Podem os incentivos ser outros? Podem e vamos discutir isso”, afirmou.
Ainda assim, João Almeida deixou um aviso sobre o afastamento progressivo entre os jovens e os temas da defesa nacional.
“O que não pode acontecer é manter sucessivas gerações divorciadas daquilo que é a defesa nacional e do seu eventual compromisso de participação no esforço de defesa nacional do país”, defendeu.
A proposta para a criação de um regime de voluntariado foi aprovada com a abstenção do PS e do Chega, votos a favor do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, e votos contra das restantes bancadas parlamentares.
Já a proposta para a criação do programa “Mente Forte”, destinado ao reforço do acompanhamento psicológico e da saúde mental dos militares, foi aprovada com voto contra do PCP, abstenção do PS e do Bloco de Esquerda e votos favoráveis dos restantes deputados.
Entre as medidas previstas no novo regime de voluntariado está a possibilidade de participação em programas de três a seis semanas ligados às Forças Armadas e que, em contrapartida, dá aos participantes a possibilidade de obterem a carta de condução gratuita e um pagamento único de 439 euros.
Na bancada do PSD, o deputado Bruno Ventura defendeu que os incentivos previstos são uma forma de valorizar o serviço prestado pelos jovens ao país: "Acreditamos que os jovens que entregam tempo da sua vida ao exercício da cidadania e ao serviço ao seu país devem ser distinguidos e compensados pela decisão que tomaram”, afirmou.
O social-democrata defendeu que o objetivo passa por criar uma nova relação entre os mais novos e a defesa nacional. “A questão é saber se, em democracia, seremos capazes de os convocar para um desafio chamado defender Portugal”.
O debate parlamentar - sobre duas iniciativas sem força de lei e com carácter de recomendação ao Governo - ficou, no entanto, marcado pelas críticas da oposição à ausência do Governo no plenário. O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusou o executivo de transformar o tema “num número político”.
“Deram tanta importância a este debate que está aqui todo o Governo representado, como podem ver: sem nenhum elemento do Governo”, disse o deputado, que considerou que as propostas apresentadas ficam aquém dos problemas reais das Forças Armadas: “A grande medida é a possibilidade de tirar a carta de condução. Mas não dizem como ou em quanto tempo”.
Do lado socialista, houve abertura para discutir soluções na área da defesa, mas também reservas quanto à eficácia das propostas apresentadas. O deputado Frederico Francisco questionou se as Forças Armadas dispõem atualmente de meios suficientes para implementar programas de curta duração.
“Não temos a noção, nem a proposta do PSD esclarece, qual é a estrutura que é necessário criar nas Forças Armadas, se já temos infraestruturas, pessoal para dar instrução, recursos financeiros e alojamento”, afirmou.
O deputado do PS colocou ainda dúvidas sobre os ganhos efetivos da medida para a capacidade operacional das Forças Armadas: “Qual é o real ganho em termos de capacidade e capacitação para as Forças Armadas com um serviço que pode durar entre três e seis semanas?”, perguntou.
"Podem os incentivos ser outros? Podem e vamos discutir isso", aponta deputado do CDS-PP
Mais à esquerda, as críticas centraram-se na ausência de reformas estruturais. A líder parlamentar do LIVRE, Isabel Mendes Lopes, considerou que os problemas das Forças Armadas não se resolvem com medidas pontuais.
“Não é com medidas avulsas, mas com medidas estruturais, inclusive de perspetiva de carreira”, afirmou a deputada, que apontou problemas salariais, cortes nas reformas e falta de valorização da carreira militar como algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais.
Também o PCP acusou o Governo de insistir em soluções que “o país não pediu”, enquanto o Bloco de Esquerda voltou a destacar a ausência do executivo durante o debate.
No encerramento da discussão, o deputado do CDS-PP, João Almeida, admitiu que os incentivos previstos ainda podem ser ajustados durante o debate no parlamento: “Pode ser de outra maneira? Pode. Podem os incentivos ser outros? Podem e vamos discutir isso”, afirmou.
Ainda assim, João Almeida deixou um aviso sobre o afastamento progressivo entre os jovens e os temas da defesa nacional.
“O que não pode acontecer é manter sucessivas gerações divorciadas daquilo que é a defesa nacional e do seu eventual compromisso de participação no esforço de defesa nacional do país”, defendeu.
