Novo Governo dos Açores toma hoje posse

por Lusa
José Manuel Bolieiro lidera o novo executivo açoriano RTP

O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma posse esta terça-feira perante a Assembleia Legislativa da região às 16h00 em Lisboa.

Face à "situação de estado de emergência e ao atual contexto de pandemia", a cerimónia, diz o parlamento açoriano, "ocorrerá de forma diferente do habitual, com um reduzido número de convidados e sem jantar oficial".

Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do Faial.

Após a entrada em funções, o novo executivo tem até 10 dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de Governo.

"O programa do Governo Regional é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que se reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional", diz o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

O debate sobre o programa "não pode exceder três dias", sendo que, até ao encerramento do mesmo, "qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do Programa do Governo Regional sob a forma de moção devidamente fundamentada".

A rejeição do programa do executivo implica a queda do mesmo, é também referido no texto.

O novo Governo Regional dos Açores será maior do que o atual, com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além de presidência e da vice-presidência.

O ainda atual Governo Regional, do PS, era composto por nove secretarias regionais, além da presidência e da vice-presidência.

Desenho do novo executivo

O novo executivo de coligação deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social, área que passa para a vice-presidência, e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.

A Cultura, Ciência e Transição Digital também terão uma nova secretaria regional, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.

O executivo anterior tinha secretários regionais adjuntos da Presidência para os Assuntos Parlamentares e para as Relações Externas, passando agora o Governo a ter apenas um subsecretário regional da Presidência.

Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.

A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente serão entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.

O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, será o vice-presidente do XIII executivo açoriano.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).

Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 7 de novembro.

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