Parlamento vota na especialidade despenalização da eutanásia

por Antena 1

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Depois de dois adiamentos, propostos pelo Chega e pelo Partido Socialista, o Parlamento vota esta quarta-feira, na especialidade, o diploma que despenaliza a eutanásia.

O texto de substituição, votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, resulta dos projetos de PS, Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal, aprovados em junho.

Os partidos proponentes acreditam que o texto que vai agora a votação é esclarecedor quanto baste para colocar um ponto final nas reservas que levaram ao veto do presidente da República na anterior legislatura.

O Parlamento já tinha aprovado a lei da despenalização da morte medicamente assistida por duas vezes. Há dois anos, o diploma foi rejeitado pelo Tribunal Constitucional. No ano passado, o veto surgiu pela mão de Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois da votação em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, o diploma deverá ser aprovado na sexta-feira em votação final global.

O PSD dá liberdade de voto aos deputados.
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