Câmara do Porto espera poupar 2,4 milhões de euros com alterações na gestão do lixo
O vereador do Ambiente da Câmara do Porto revelou hoje esperar poupar 2,4 milhões de euros com o fim da concessão da recolha de lixo, a municipalização dos resíduos recicláveis e a entrega dos indiferenciados a prestadores de serviços.
"Atualmente existe uma concessão de todos os serviços em 50% da cidade e a Câmara opera nos restantes 50%. Para a autarquia, o custo total destes dois serviços é de 11,3 milhões de euros. Vai passar a gastar, no máximo, 10,3 milhões ao externalizar a recolha de indiferenciados e a varredura. Globalmente, com todas as mudanças, a divisão municipal poupa, a partir de 2017, 2,4 milhões", descreveu Filipe Araújo, em declarações à Lusa.
A Câmara do Porto vota na reunião camarária de terça-feira a abertura de um concurso público internacional com vista a contratar prestadores de serviços de limpeza urbana e recolha do lixo indiferenciado e outra para criar uma empresa municipal para recolher resíduos recicláveis em toda a cidade.
Para esta "alteração de paradigma", a Câmara opta por não renovar a concessão de recolha de resíduos e limpeza, que estava em vigor há oito anos, termina no fim de 2016 e atribui a privados a varredura, a recolha de lixo indiferenciado e a operação relacionada com os resíduos recicláveis em 50% da cidade.
"No resto da cidade, tudo isso era feito pela Câmara. Agora, a Câmara vai tratar apenas dos recicláveis, mas em toda a cidade. Ao avaliarmos a poupança, temos de perceber que não são alterações diretamente comparáveis. Apesar disso, em 2017, com a criação da empresa municipal e o concurso público para a externalização de serviços, a Divisão Municipal de Limpeza Urbana vai registar uma poupança de 2,4 milhões de euros", esclareceu Filipe Araújo.
De acordo com o vereador do Ambiente, a decisão da maioria liderada pelo independente Rui Moreira baseou-se no estudo "de um ano e meio" da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
A Câmara anunciou hoje na sua página da Internet que pretende "tornar o sistema mais transparente e operar uma redução dos custos, o que poderá vir a refletir-se na redução das tarifas aos munícipes".
Com a mudança, o município espera "aumentar a eficiência e limpeza da cidade" e alcançar uma diminuição de "mais de 10%" nos custos com a Recolha e Limpeza Urbana.
A autarquia divulga ainda estar a preparar "a criação de uma empresa municipal para o ambiente" que "trará ganhos de eficiência de recursos e poderá impulsionar uma maior libertação de pessoas para incorporar outras divisões" camarárias.
No final de 2014, 138 ex-trabalhadores camarários integrados desde 2008 nas duas empresas concessionárias da limpeza do Porto pediram para regressar à autarquia e foram readmitidos.
Na altura, o independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, disse que o município estava a negociar os contratos de concessão válidos até fim de 2016 para "ajustar os preços" do serviço e não se pronunciou sobre a possibilidade de municipalizar os serviços, cuja concessão começou durante o segundo mandato do social-democrata Rui Rio.
Com a alteração agora proposta, o município pretende transformar-se numa "referência nacional e internacional em termos de sustentabilidade nos resíduos, limpeza urbana e na reciclagem".
A CDU do Porto sempre se bateu pela municipalização dos serviços de limpeza e, numa das recomendações apresentadas sobre o assunto, em maio de 2015, alertava para uma despesa média anual com os serviços é "9,2 milhões de euros".
Em contraponto, os comunistas notavam que o valor indicado no início da concessão iniciada pelo anterior executivo era de "5,4 milhões de euros por ano".
