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"É uma emergência nacional transformar a Justiça numa prioridade"
Mais diálogo e compromissos foram as principais conclusões do debate nacional sobre o "barómetro da Justiça" realizado esta quarta feira no Porto.
"É uma emergência nacional transformar a Justiça numa prioridade", afirma a bastonária da Ordem dos Advogados que promoveu o encontro.
Dezenas de agentes judiciais, desde a Ministra da Justiça à Procuradora-Geral da República, deixaram um repto para que se restaure a confiança dos portugueses no sistema nacional de justiça.
"Houve um tempo de ruptura (com a anterior ministra da justiça quando impôs uma reorganização dos tribunais) mas, depois de cada uma das profissões na justiça ter feito a sua crítica (e auto-critica) é agora o tempo de encontrar bases para o diálogo", afirmou no Jornal 2 Elina Fraga.
Mais diálogo, foi a principal conclusão a que chegaram todos os agentes judiciais que participaram no debate nacional sobre o "Barómetro da Justiça". Um diálogo que também tem que passar pelo poder político, ainda que todos os atores do sistema defendam que devem ser eles a assumir o impulso para que se evite nova reforma impositiva.
Se do encontro no Porto ficou claro que não existe qualquer fosso entre os vários parceiros, o que ficou claro é que existem menos verbas para a Justiça na proposta do governo para o próximo ano.
Uma questão que não preocupa Francisca Van Dunem que garante o sistema não será posto em causa.
"Há má gestão nos tribunais. É preciso otimizar os recursos", lembra a bastonária dos advogados que recorda no entanto que não podem haver recuos no investimento no sistema.
Um dos principais problemas financeiros do ministério prende-se no entanto não com os tribunais, mas com o sistema prisional. As cadeias devem 31 milhões de euros a fornecedores.
A ministra da Justiça reconhece o problema mas garante que não está em causa o bom funcionamentos das prisões nacionais.
Para a ministra há outro problema urgente a resolver: a sobre lotação dos estabelecimentos prisionais portugueses.
Há atualmente cerca de 14 mil presos Um excesso de população prisional que só pode ser resolvido com medidas que não passam pela construção de novos estabelecimentos, antes por uma gestão criteriosa da administração da justiça.
O assunto é um dos que está em cima da mesa quando se fala de um pacto para o setor. A Ordem dos Advogados assume querer fomentar a discussão. O encontro organizado esta terça feira no Porto é um passo nessa direção.
A ministra garantiu que o Governo apoia a iniciativa e que estará "atento e expectante" quanto, quer a outras iniciativas, quer às suas conclusões, que aguarda.
