Refugiados, gays, idosos, crianças. Hoje o Sol brilha (mesmo) para todos

3. Cinco caras da RTP respondem: "Qual é a desigualdade mais preocupante?"

Igualdade perante a lei e perante a justiça. Igualdade independentemente da idade, do país de origem, do estatuto económico, do género ou das escolhas que se faça. Todos os cidadãos do mundo são iguais, garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948, em Paris, na Assembleia Geral das Nações Unidas. Quase 70 anos depois, ainda há diferenças entre os seres humanos. No meio de inúmeras questões, escolhemos duas características que provocam uma reação diferente consoante o local onde se está: ser refugiado e ser homossexual. 

"Refugiado" foi a palavra do ano de 2015, na eleição da Porto Editora. Este ano, uma das que está em jogo é "racismo". O número daqueles que saem do seu território para outro, por causa de um conflito ou de uma situação insegura, disparou nos últimos dois anos. Um dos últimos relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre o tema dá-nos conta de um total de 65,3 milhões de pessoas que, no final de 2015, estavam fora do seu território de origem. Este número contrasta com os 59,5 milhões de pessoas registados no final de 2014. Segundo o relatório Global Trends, houve em média 24 pessoas a fugir da sua terra por minuto em 2015. Uma década antes, a estimativa era de seis pessoas por cada minuto.

2016 foi um ano bom em Portugal para os direitos das pessoas homossexuais. Em 2010 era aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo e este ano foi a vez da aprovação da adoção de crianças. Mas ser homossexual ainda significa ser condenado a pena de prisão em alguns países, como Afeganistão, Irão, Nigéria, Sudão e Emirados Árabes Unidos. Mais: em pelo menos 76 países, há leis que criminalizam de alguma forma as relações entre pessoas do mesmo género. Os dados são da ONU, que coordena o projeto Free & Equal.

Depois, há as pessoas que juntam as duas circunstâncias: tornam-se refugiados para fugir a perseguições ou ameaças por causa da sua orientação sexual e identidade de género. O ACNUR estima que haja 37 países que já tenham dado asilo a refugiados LGBT.

A organização responsável pela assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, é a mesma que hoje convida todas as pessoas a defenderem os direitos de alguém. A campanha "Stand Up For Someone's Rights Today", criada para a celebração deste ano, sublinha que a igualdade de direitos está longe de ser alcançada.

 "10 associações, 10 ideias". O que é que as ONG querem?

Portugal tem centenas de associações e organizações não governamentais. Umas atuam a nível local, outras a nível nacional. Umas atuam para o bem-estar das crianças, outras para o bem-estar dos idosos. Umas focam-se na questão da deficiência, outras na questão da proteção da família ou da identidade racial. Todas as associações dizem ter como missão proteger um determinado grupo ou dar-lhe mais direitos. A RTP contactou várias organizações de diferentes áreas e deu-lhes o palco: o que é que gostavam de ver mudado? Que ideia gostavam de ver aplicada?

Coração Amarelo - Associação de apoio aos mais idosos
Tornar as noites dos idosos menos solitárias

"O nosso trabalho é minimizar a solidão de idosos e/ou dependentes, mas isso já fazemos só que de dia. Por isso, a nossa ideia é: criar Centros de Noite para Idosos. Para quem é novo e vive só, as noites podem ser um problema, mas para um idoso esse problema multiplica-se por muitos números. Era urgente haver Centros de Noite onde os idosos pudessem sentir-se apoiados, sem medos. Terem alguém com quem pudessem falar antes de adormecer, ouvir uma voz amiga. No fundo pequenas coisas que fariam toda a diferença a quem vive só. Nestes Centros o idoso dormiria, tomava o pequeno almoço e voltava para sua casa. Não é uma ideia inovadora mas achamos que deveria ser uma das prioridades para as autarquias do nosso país".

Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras
Raros somos todos

"Os doentes raros têm direito ao livre acesso aos cuidados de saúde e tratamentos adequados. Existem em Portugal entre 600.000 a 800.000 doentes com estas patologias. Somos todos raros na nossa essência. Por isso, queremos fazer um apelo: diga não à discriminação das pessoas com patologia rara".

C.A.S.A - Centro de Apoio ao Sem Abrigo
O IEFP pode ser nosso amigo

"A nossa ideia tem a ver com o IEFP. Somos uma IPSS sem fins lucrativos, por isso muito dificilmente conseguimos ter recursos humanos qualificados, renumerados e efetivos. O IEFP abre candidaturas para estágios profissionais, mas existem regras que impedem as entidades de concorrerem a novos estágios enquanto não demonstrarem que acolhem as pessoas que fizeram estágios anteriores e que sejam integradas nos quadros de efetivos. Estas regras não podem ser semelhantes para entidades com e sem fins lucrativos. Não se deve comparar uma empresa multinacional a uma IPSS! É desesperante querermos ir mais além e não podermos por falta de recursos qualificados, que podiam ser disponibilizados pelo IEFP. Diariamente, só com cerca de 1400 voluntários, apoiamos 725 pessoas sem abrigo e cerca de 6400 pessoas carenciadas. E estamos só a fazer o básico: dar comida e agasalhos às pessoas sem abrigo, quando poderíamos fazer muito mais!"

ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero
Mais cuidados de saúde para as pessoas transgénero

"Portugal tem dado passos importantes com vista à salvaguarda dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT). Contudo, continuam a ser várias as barreiras colocadas a muitas pessoas LGBT no acesso aos seus direitos fundamentais. A crescente visibilidade das pessoas trans, por exemplo, tem tornado evidente as sérias dificuldades que estas ainda enfrentam no acesso a cuidados de saúde adequados e competentes. Uma ideia? Assegurar que as pessoas trans têm acesso à saúde, que é um direito fundamental, bem como à autodeterminação nos processos de reconhecimento legal da sua identidade".

Solidariedade Imigrante - Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Contra a exploração escrava, a favor da dignidade

"Achamos que Portugal e a Europa devem receber os imigrantes e refugiados com dignidade e respeito, possibilitando-lhes o acesso aos direitos básicos e fundamentais do ser humano, passando pela regularização de todos os que aqui vivem e trabalham e que, com o seu esforço, contribuem para o desenvolvimento de Portugal e a produção da riqueza para o bem estar de toda a sociedade. O contrário significa alimentar as máfias de tráfico humano, fragilizar as relações de trabalho, fomentar a economia paralela e a exploração escrava!"

UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Fim ao assédio sexual no trabalho

"A nossa organização trabalha dividida em diferentes grupos de trabalho. Decorreu recentemente a Campanha Nacional contra a Violência Doméstica e de Género, subvencionada pela SECI, o que nos ocupou tempo e energias. Em relação à questão, e depois de consultadas as companheiras, a nossa ideia é esta: achamos que o assédio sexual, nomeadamente no trabalho, é uma dimensão discriminatória que ainda não está coberta na nossa legislação, apesar da ténue alteração efetuada em 2015".

Leigos para o Desenvolvimento - Organização Não-Governamental de Cooperação para o Desenvolvimento
Quem importa são eles. Não somos nós

"Somos uma ONGD católica, que trabalha há 30 anos em prol do desenvolvimento integral e integrado em países de expressão portuguesa. Atualmente temos projetos em Angola, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. O trabalho no terreno é feito através de jovens voluntários que permanecem pelo período mínimo de um ano como facilitadores, privilegiando a relação, a parceria e o conhecimento local, sendo assim criada a possibilidade do autodesenvolvimento das comunidades. Beneficiam dos nossos projetos cerca de 15000 pessoas/ano e já partiram em missão mais de 400 voluntários. Para promover os Direitos Humanos, acreditamos que é importante ajudar comunidades fragilizadas a descobrirem o seu caminho de mudança. Pode passar pelo envolvimento em dinâmicas locais, por exemplo ao nível da freguesia, que promovam a melhoria de vida dos seus habitantes. Eles próprios têm de ser agentes de mudança, tomarem o rumo do seu próprio caminho. Nós somos apenas intermediários. O centro são as pessoas com quem trabalhamos, não nós."

Associação Novo Futuro - Lares para crianças e jovens
A família é mais que o sangue

"Em Portugal existem mais de oito mil crianças que vivem em casas de acolhimento. Nós proporcionamos um ambiente familiar seguro a 73 crianças e jovens que estavam privadas desse ambiente. Proporcionamos o direito à sua proteção, à alimentação, à educação, à saúde, a brincar e a ter relações afectivas seguras. O direito a serem crianças. A família é o porto seguro, base de suporte vital para o desenvolvimento e bem-estar de qualquer criança. Uma ideia? O passado não pode ditar o presente e escrever o futuro. É importante ajudarmos a construir e escrever novos futuros".

Associação Portuguesa de Deficientes

Sermos diferentes é bom

“Uma sociedade planeada para todos, com políticas e medidas pensadas para não excluir ninguém, é uma sociedade democrática, sustentável que acolhe e se enriquece com a diversidade. As pessoas com deficiência querem, podem e devem ser parte activa na construção do nosso futuro comum.”

Amnistia Internacional
Libertar e responsabilizar

"Eu Acolho é onde acreditamos que começa a mudança para a atual crise global de refugiados: é nestas palavras, ditas por cada cidadão em qualquer parte do mundo, que está a solução – é o caminho de mobilização da opinião pública favorável ao acolhimento e de pressão sobre os líderes mundiais para alinharem as práticas e as políticas com esta declaração de dignidade e de humanidade, numa real partilha de responsabilidade. São esses os princípios pelos quais trabalhamos, envolvendo mais de sete milhões de pessoas no mundo inteiro. A nossa visão é a de um mundo em que todos usufruem dos seus direitos em plenitude e em que todos aqueles que fazem sua a bandeira dos direitos humanos têm um espaço livre e seguro, sem serem alvo de perseguição. Ajudamos a combater os abusos e violações de direitos humanos no mundo e a responsabilizar aqueles que os cometem".

A questão está lançada: qual é a desigualdade que mais o/a preocupa? Que discriminação o/a tira do sério? Qual é o direito humano que considera estar mais ameaçado? Cinco caras da RTP aceitaram o desafio e, depois de alguma reflexão, escolheram um assunto sobre o qual falar. Aqui ficam as respostas:

E para si? Qual é a desigualdade mais preocupante? O que é que mudava no mundo, se pudesse?