Santana Lopes questiona motivos invocados por Sampaio para dissolver AR
Santana Lopes recordou também que, ao longo dos quatro meses em que esteve em funções, o Governo "não se furtou a tomar medidas impopulares", como a nova Lei das Rendas, a introdução de portagens nas auto-estradas sem custos para os utilizadores (SCUT), e lamentou que o Presidente da República não tenha tido uma palavra de "apreço ou discordância" sobre as mesmas.
O primeiro-ministro fez ainda referência a alguns "gestos" do Presidente da República, como a chamada a Belém de "um comentador de uma televisão privada", as divergências de Jorge Sampaio relativamente à política de saúde defendida pelo Governo e a convocação de economistas ao Palácio de Belém.
"Episódios meramente protocolares", considerou Santana Lopes, lamentando que os mesmos tenham sido apresentados pelo Presidente da República como fundamentos para a dissolução do Parlamento, embora Jorge Sampaio nunca os tenha referido explicitamente.
Santana Lopes questionou depois as razões que terão levado Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia da República agora e porque não o terá feito quando o Governo era liderado por António Guterres.
"Porque não foi dissolvida a Assembleia da República quando havia ministros que se demitiam no Governo PS" e quando havia "descontrole das contas públicas", questionou.
"Quando o então primeiro-ministro sem apoio saiu para não enfrentar o pântano em que o país se ia atolar, o Presidente da República insistiu para o engenheiro Guterres se manter em funções", acrescentou Santana Lopes.
"Porquê agora? Quando há uma maioria estável no Parlamento, sem quaisquer sinais de ruptura", "quando há estabilidade social" e quando há "avanços nas reformas", insistiu.
Santana Lopes disse ainda que não teme eleições e que o Presidente da República não será o seu "adversário" nas legislativas que irão decorrer a 20 de Fevereiro de 2005, mas lamentou o facto de os portugueses irem ser chamados a "seis consultas eleitorais em tão pouco espaço de tempo".
Numa comunicação ao país, na sexta-feira, o Presidente da República justificou a dissolução do Parlamento por considerar que a maioria parlamentar esgotou a capacidade para gerar novos governos e inverter "as tendências de crise e de "instabilidade".
"A manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência", argumentou.
Jorge Sampaio apontou também "uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade" do executivo e a sua capacidade para enfrentar a crise e indicou ainda "sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do governo e das instituições em geral".
