A proposta, aprovada na Assembleia da República, define que os veículos híbridos e híbridos plug-in, para terem direito a benefícios fiscais, têm de ter cumulativamente uma autonomia de pelo menos 50 quilómetros e emissões não superiores a 0,5g de CO2 por quilómetro. Segundo Hélder Pedro, trata-se de um "erro grosseiro" porque não há nenhum híbrido convencional com autonomia de 50 kms. Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o secretário-geral da ACAP lamenta e espera que a legislação não seja aplicada.

As vendas de híbridos correspondem a 20 por cento do total de carros vendidos e, com a aprovação da legislação que retira os benefícios, Hélder Pedro estima que haja uma quebra de 50%. Mas, mais do que isso, admite que as marcas repensem os seus investimentos em Portugal. Para além da "descredibilização" do país, o secretário-geral da ACAP refere que há um problema prático com as encomendas feitas em 2020, para entrega em 2021, que as marcas não sabem como resolver. E lembra que uma alteração fiscal com esta dimensão, nunca poderia ter sido feita para entrar em vigor 1 mês depois.

Hélder Pedro considera a medida como mais uma "machadada", num sector que não teve apoio durante a crise, nem vai ter apoio à retoma porque, ao contrário do que aconteceu em Espanha, o governo português ainda não disse se o sector automóvel vai ou não ser contemplado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Bruxelas. Lembra que em Espanha, o montante previsto atinge os 14,4 por cento, e que em Portugal a percentagem deveria ser "semelhante".

Hélder Pedro considera que uma das formas de ajudar o sector é estimulando a procura e isso consegue-se, por exemplo, com um programa de abate de veículos. Apesar desta medida não ter ficado contemplada no orçamento do Estado para 2021, a ACAP acredita que ainda é possível avançar, à semelhança do que aconteceu noutros países europeus.

A ACAP já fez contas: uma linha de apoio de 60 milhões de euros permitiria abater 40 mil veículos com um incentivo de 1.500 euros por veículo. Destes 60 milhões, o Estado teria um retorno financeiro de 35 milhões, correspondente aos impostos a pagar pela compra de novos veículos. O abate de 40 mil veículos permitiria ainda uma poupança de menos 10 mil e 800 toneladas de CO2 e uma redução de 3,2 milhões de litros de combustível/ano.

Hélder Pedro contesta que no OE para 2021 sejam alargados os benefícios fiscais a veículos com mais de 10 anos – o que favorece a importação de carros usados, que vêm envelhecer o parque automóvel em Portugal. A ACAP estima que até ao final do ano entrem 140 mil veículos usados no país e defende, até por razões ambientais, que estes carros importados sejam tributados à entrada no país.

O secretário-geral da ACAP acredita que no segundo trimestre de 2021, já será possível assistir a uma recuperação do sector, apesar de Portugal registar a segunda maior quebra da União Europeia.
Bom trabalho,

Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Pedro Curvelo do Jornal de Negócios.

Conversa Capital com Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP

Conversa Capital com Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP