Conversa Capital com Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação

por Antena1

Foto: Antena1

Há 1.100 pedidos à espera de resposta do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para empréstimos de rendas habitacionais, no âmbito das medidas de emergência, para fazer face aos impactos da pandemia.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves revelou que já foram aprovados 750 empréstimos e todos os meses há novos pedidos a entrar.

No total, já pediram a adesão ao programa 2.130 pessoas. A secretária de Estado da Habitação admite que o número de pedidos e de aprovações não é expressivo, mas considera que com a possibilidade de reconversão em subsídios a fundo perdido, pode vir a aumentar a adesão à medida. O programa não está limitado aos 4 milhões previstos, no entanto, Marina Gonçalves acredita que será atingido esse valor. Até ao momento já estão comprometidos 2,5 milhões euros.

A secretária de Estado não tem dúvidas que, na sequência da pandemia, o número de 26 mil famílias com carências habitacionais, que tinha sido definido como meta do governo até 2024, vai ser ultrapassado e vai ser necessário continuar a encontrar soluções.

No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão inscritos 1251 milhões de euros para resolver os problemas das carências habitacionais até 2024. O processo passa pela realização de acordos com os municípios, no âmbito das Estratégias Locais de Habitação, e do programa 1º Direito. Números atualizados pela secretaria de Estado: até ao momento foram assinados 27 acordos de colaboração com as autarquias e para o efeito, o governo já comprometeu um total de 800 milhões de euros.

Nesta entrevista, a secretaria de Estado revelou ainda que a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, prevista também no PRR, com uma dotação de 186 milhões de euros, vai trazer para o mercado 2.200 novos fogos para além dos já existentes. A gestão da plataforma informática, que vai incluir toda a oferta disponível a nível nacional, para situações de alojamento temporário, por exemplo em caso de catástrofe, vai ser gerida pela segurança social.

Nesta entrevista à Antena1 e ao Negócios, a secretária de Estado revelou que dos 200 fogos já referenciados para integrar a bolsa pública de imóveis destinados à habitação este ano, só cerca de 20 vão estar aptos a entrar no mercado. Ainda assim, Marina Gonçalves não considera que se trata de uma meta baixa, apesar do governo ter definido como objetivo ter 15 mil fogos nesta bolsa.

A secretária de Estado da Habitação reconhece que o Programa de Renda Acessível está aquém dos objetivos traçados, mas não coloca a possibilidade de alterar o programa para criar mais atratividade junto dos proprietários. Marina Gonçalves revelou que neste momento há 335 contratos assinados e estão inscritos mais100 na plataforma em avaliação.

Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Filomena Lança do Jornal de Negócios.
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