Cabo Verde prorroga por mais 15 dias situação de calamidade em todas as ilhas
O Governo cabo-verdiano prorrogou hoje por mais 15 dias a situação de calamidade em todas as ilhas, devido à covid-19, embora reconhecendo a "tendência positiva" na evolução da situação epidemiológica no arquipélago.
A resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje, justifica a decisão "ciente da importância de manter o nível de prudência neste momento particular do processo de retoma das atividades económicas e sociais, e com o intuito de elevar Cabo Verde a um patamar mais sustentado de segurança sanitária (...), visando a contínua minimização dos riscos de transmissão da infeção".
A resolução, que entra em vigor no dia seguinte à publicação, volta a definir a prorrogação por 15 dias, tal como o período atualmente em vigor e que foi anunciado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, em 25 de junho.
"Entende o Governo que as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava ainda se mantêm válidas, justificando a prorrogação deste quadro, por forma a enquadrar as medidas de prevenção e contenção que têm vigorado na presente conjuntura, no âmbito do princípio da precaução em saúde pública", lê-se na resolução.
"É necessário continuar a proteger e a implementar as medidas de proteção para baixarmos ainda mais o ritmo de transmissão, a taxa de positividade e a taxa de incidência acumulada em todas a ilhas e em todos os concelhos. Nesse sentido, o Governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o estado de calamidade em todas as ilhas", afirmou em 25 de junho o chefe do Governo.
Face à melhoria da situação epidimiológica, apesar de manter as restantes restrições nos últimos 15 dias foi então alargado o horário do período balnear nas duas principais praias da capital, que estavam condicionadas, diariamente, ao uso apenas das 06:00 às 08:00, desde 30 de abril.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros que em 30 de abril declarou a situação de calamidade - o nível mais grave de três previstos na lei de bases da Proteção Civil - por 30 dias, renovada depois por igual período e agora por segundo período de 15 dias, aplicada a todas as ilhas do arquipélago, "são proibidas as festas, sejam privadas, públicas ou em espaços públicos", os bares e esplanadas têm de fechar às 21:00 e os restaurantes às 23:00, entre outras medidas restritivas de contactos para conter a pandemia de covid-19.
Com a situação de calamidade decretada no final de abril pelo Governo, vários meses depois do último período, foram encerradas as instalações e proibidas as atividades coletivas de desporto, de lazer e de diversão e são encerradas as instalações e proibidas as atividades públicas, artísticas e culturais, quando realizadas em condições que ultrapassem a lotação máxima de 150 pessoas, que favorecem a aglomeração de pessoas, que não garantem o distanciamento físico e não cumprem com as regras sanitárias especificamente aprovadas para o efeito.
No período crítico da pandemia no arquipélago, Cabo Verde registou uma taxa de incidência acumulada de covid-19 a 14 dias (um indicador utilizado internacionalmente) de 727 casos por cada 100.000 habitantes, de 26 de abril a 09 de maio, mas que desde então está em queda, até aos atuais 112 por 100.000 habitantes.
Desde 31 de março que Cabo Verde estava a registar valores máximos de novos infetados consecutivos, quase todos os dias acima de 200, tendo registado 417 casos, em 05 de maio, quando o máximo anterior a este período foi de 159, em 11 de outubro de 2020.
Esta tendência inverteu-se, com o número de novos casos diários em queda, até ao mínimo de 30 infetados em 04 de julho, o valor mais baixo desde 22 de março (26 casos).
Cabo Verde regista um acumulado de 33.127 casos do novo coronavírus desde 19 de março de 2020 (quando foi diagnosticado o primeiro infetado no arquipélago), distribuídos por todos os 22 municípios das nove ilhas habitadas, e 292 óbitos, segundo os dados do Ministério da Saúde.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.053.041 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
