Governo espanhol aprova plano para evitar novo estado de alerta

por Joana Raposo Santos - RTP
Desde que a pandemia chegou a Espanha, quase 272 mil pessoas já foram infetadas. Foto: Nacho Doce - Reuters

O Ministério espanhol da Saúde apresentou esta segunda-feira um plano de resposta atempada à pandemia de Covid-19, para evitar as consequências de uma eventual segunda vaga. A proposta surge três semanas após o fim do estado de alerta em Espanha.

O documento reúne todas as propostas de ações que o Governo considera necessárias para se antecipar a uma segunda vaga da Covid-19, enfrentando-a com tempo suficiente, ao contrário do que aconteceu em março, quando o vírus arrasou Espanha e as estratégias para o travar tiveram de ser criadas de forma repentina.

Antes de ser formalmente aprovado, o plano pode ainda ser alterado de acordo com as sugestões das comunidades autónomas, que se encontram ainda a estudá-lo ao pormenor.

Segundo o plano, caso venha a prever-se a aproximação de mais uma vaga de infeções pelo novo coronavírus, o Conselho Interterritorial de Saúde – que reúne o Ministério da Saúde e os conselheiros de todas as comunidades autónomas – passará a ter um papel mais ativo na tomada de decisões. Será essa entidade a responsável por analisar periodicamente a situação pandémica. O plano descreve também as condições necessárias ao sistema de saúde do país durante esta eventual segunda onda de casos.

Nesse cenário, e se o contágio acontecer em mais do que uma região autónoma, irão impor-se as medidas de cumprimento obrigatório que o Ministério da Saúde considerar necessárias, de acordo com uma “ação sanitária controlada”. Segundo o El Pais, o confinamento geral da população, à semelhança do que se verificou em março e abril em Espanha, não deverá ser uma das medidas.

Já os governos regionais deverão adotar medidas consoante o nível de transmissão local que observarem, tal como está a acontecer nas regiões de Aragão, Galiza ou Catalunha.

Se, por exemplo, uma segunda onda da pandemia fizer o vírus circular entre três regiões autónomas, e cada uma delas tiver adotado estratégias de combate diferentes, o Ministério da Saúde poderá atuar para homogeneizar as normas nas três áreas em questão, tendo ainda o poder para acrescentar regras, entre as quais o encerramento do comércio ou de serviços públicos.

Para evitar que tais medidas venham a ser necessárias, o plano estabelece que as comunidades tomem já precauções, devendo garantir o pessoal suficiente nos serviços de saúde pública, criar planos de contingência, assegurar a capacidade laboratorial e identificar precocemente os casos ativos.
Coordenação terá de ser melhorada
O documento faz também referência às reservas estratégicas de material que o sistema de saúde deverá garantir. As comunidades serão obrigadas a disponibilizar os equipamentos de segurança necessários para oito semanas sem qualquer ajuda externa.

Já o Ministério da Saúde terá de assegurar, a nível nacional, uma capacidade de entre 1,5 a duas camas nos cuidados intensivos por cada dez mil habitantes, e entre 37 a 40 camas em enfermarias para doentes em estado grave.

Um dos pontos mais importantes que o plano sublinha é o da coordenação
, na qual se verificaram falhas durante a primeira onda da pandemia, nomeadamente entre hospitais e serviços de saúde pública, responsáveis pelo rastreamento de casos de infeção.

Fontes do Governo espanhol adiantaram ao El Pais que a maioria das comunidades já se preparou para cumprir com todas as exigências do plano, apesar de algumas regiões ainda precisarem de algum tempo para o conseguir.

“Não há falta de recursos em geral em todo o sistema, apenas em alguns casos específicos, numa ou noutra comunidade”, explicaram as mesmas fontes. “Gostaríamos que houvesse uma melhor transmissão de informações e que os sistemas informáticos estivessem melhor preparados”.
Juíza desafia decisão de confinamento na Catalunha
Na Catalunha, onde os surtos que surgiram nas últimas semanas se descontrolaram e originaram a atual transmissão comunitária, já se colocou em prática este plano do Governo, mas existe agora um impasse.

Na região de Segrià, na Catalunha, vários municípios foram colocados pelo governo regional em confinamento parcial. Agora, porém, uma juíza opôs-se a esse confinamento mais rigoroso na região, pelo que caberá à Generalitat da Catalunha a decisão de recorrer ou de procurar soluções jurídicas que ultrapassem o problema.

Por fim, o plano do Executivo espanhol define como prioritária a prevenção do impacto da gripe neste outono e inverno. Para tal, o Governo irá promover a vacinação, especialmente para pessoas com mais de 65 anos, profissionais de saúde, mulheres grávidas e pessoas com doenças de risco.

Desde que a pandemia chegou a Espanha, quase 272 mil pessoas já foram infetadas. Dessas, mais de 28 mil são vítimas mortais, enquanto 150 mil conseguiram recuperar da doença.
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