Conservatório Nacional. LIVRE exige respostas ao Governo sobre fim das obras e regresso ao edifício-sede

Conservatório Nacional. LIVRE exige respostas ao Governo sobre fim das obras e regresso ao edifício-sede

A deputada Filipa Pinto sublinha a necessidade de respostas claras e critica os sucessivos atrasos no processo de reabilitação do edifício.

João Alexandre - RTP Antena 1 / Adicionar como fonte informativa
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

O grupo parlamentar do LIVRE quer que o Governo fixe uma data concreta para a conclusão das obras de reabilitação da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional e que esclareça quando é que alunos e professores vão poder regressar às instalações definitivas, no antigo Convento dos Caetanos, em Lisboa.

Em declarações à RTP Antena 1, a deputada Filipa Pinto sublinha a necessidade de respostas claras e critica os sucessivos atrasos no processo de reabilitação do edifício.

"O que não andou foi a resposta que o Governo devia dar aos artistas e aos alunos, numa situação que se tem arrastado desde 2018, com obras que nunca mais acabam no edifício-sede. Portanto, as nossas perguntas vão no sentido de sossegar esta comunidade, que está num sítio que não tem condições para manter as aulas do ensino artístico e da música como merecem e como deviam ter direito", diz.

As perguntas ao Governo seguiram num conjunto de questões dirigidas ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, num texto em que o partido pede esclarecimentos sobre o novo calendário da empreitada e as condições em que vai ser assegurada a atividade letiva.

"O LIVRE quis saber, depois da manifestação [no dia 8 de junho] e da petição que foi feita, a resposta que o Governo dá a este caso. Como os alunos, os professores e os pais estão preocupados e não veem a sua situação resolvida, o LIVRE quer saber exatamente o prazo e de que forma é vão ser asseguradas condições aos alunos que estão numa situação precária", insiste a deputada.

À RTP Antena 1, Filipa Pinto assinala ainda que o partido tem dúvidas sobre a prioridade que é dada pelo Executivo de Luís Montenegro a esta matéria. A deputada sublinha que os deputados querem perceber "se o Governo está, de facto, interessado nesta questão da cultura e dos artistas". E acrescenta: "Parece-nos que é o parente pobre deste Governo e que não há prioridade nenhuma".

O processo de renovação da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional arrasta-se há vários anos e as obras, que embora associadas a um plano de intervenção que se prolonga há quase uma década, só tiveram início em 2021, tendo sido inicialmente apontada a conclusão das obras para agosto de 2023.
 
O LIVRE reitera que a situação tem impactos diretos na comunidade escolar, que há vários anos se mantém em instalações provisórias, com alunos e professores atualmente na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, mas sem as condições ideais para o ensino artístico especializado.

“Estamos a falar de um ensino que precisa de condições muito próprias, de insonorização e de infraestruturas adequadas, que neste momento não existem no espaço onde estão a decorrer as aulas”, refere.

Apesar das críticas às condições existentes, Filipa Pinto destaca que, apesar das dificuldades, o desempenho dos alunos mantém-se elevado: "Ainda assim, os resultados destes alunos são incríveis e, portanto, esta força que vem da parte dos professores e alunos continua a revelar-se extraordinária. Agora, nós não podemos é fechar os olhos a estas queixas e é importante que o Governo perceba".

Nas questões enviadas ao Governo, os deputados do LIVRE assinalam que, por diversas vezes, foi transmitido à direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional que a obra estaria concluída em agosto de 2026, permitindo o regresso ao edifício histórico no arranque do ano letivo 2026/2027, mas que, no início de maio, a direção foi informada de que esse regresso já não seria possível dentro do prazo previsto.
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