Livro reúne 108 vozes para "elevar o debate" sobre habitação

A secretária de Estado da Habitação fez a apresentação da coletânea, editada pela Oficina do Livro/Leya e coordenada pelo Iscte Executive Education.

"É muito importante elevar o debate da habitação", saudou Patrícia Gonçalves Costa, também ela autora de um dos 108 textos, destacando o pensamento "plural" e "informado" do livro.

Reunir 108 vozes pela habitação "é um claro sinal de que a habitação deixou de ser apenas um tema setorial de uma política pública, ela é, acima de tudo, um reflexo de uma coesão territorial (...) e pode e deve vir a ser um sinal de competitividade do nosso país também (...) da qualidade da nossa democracia", realçou.

Entre os autores dos textos que fazem as mais de 700 páginas do livro há pessoas de "diversos quadrantes, diversas áreas, quer empresariais, quer de formação", apontou à Lusa Ana Maria Simões, da comissão executiva do Iscte Executive Education, recordando que as "vozes" são uma coleção que o instituto tem desenvolvido sobre vários temas que considera relevantes.

"Nesta fase achámos que seria toda a relevância olhar para a habitação, não só através dos olhos das pessoas que trabalham e que se envolvem na temática da habitação, mas também pelos olhos da sociedade civil e das pessoas que de alguma forma também se sentem na pele ou têm algo a dizer sobre os problemas da habitação", justificou.

Os textos assumem essencialmente o formato de opinião, "não são textos de natureza científica", pois o livro está "virado para um público alargado", situou.

As 108 vozes foram algumas das muitas que responderam ao apelo por contributos, acrescentou José Crespo de Carvalho, coordenador da coletânea salientando que a habitação "é um tema que mobiliza o país".

Os textos abordam a oferta, a procura, a regulação, os consumidores. "Queremos afastar uma discussão técnica da discussão política", realçou, reconhecendo que a habitação tem "um cunho político, como é óbvio".

Para tal, a obra reúne "pessoas que estejam em lugares que possam tecnicamente contribuir para soluções e não necessariamente tornar isto apenas um debate político no sentido convencional", identifica.

A secretária de Estado da Habitação apontou a necessidade de "perceber quais são os erros, para conseguirmos construir diferente", mas "sem diabolizar nada do que está feito no passado" e mantendo "o que está bem feito".

Assinalando que Portugal foi respondendo, em matéria de habitação, "em situações recorrentes de emergências sociais", Patrícia Gonçalves Costa considerou que isso explica "esta forma de legislar [que] acaba por ser fragmentada", assente em "políticas públicas desgarradas e medidas avulso que em nada contribuem para um equilíbrio e a sustentabilidade".

Além disso, "faltou o planeamento" e "houve incapacidade de criar escala de ação" e de envolver todos.

"A habitação não é um problema isolado, nem nunca foi, a habitação faz-se de uma mescla de várias dimensões da economia, da mobilidade, dos transportes, da tecnologia, da política pública e do nosso território e das nossas pessoas", sublinhou.

A secretária de Estado elencou as medidas do atual Governo para responder à crise habitacional, referindo, nomeadamente, que foram identificados 14 imóveis devolutos do Estado - o que levou uma pessoa que assistia à sessão a questionar, em voz alta, "só?".

Esses imóveis poderão "previsivelmente" resultar em "cinco mil casas para habitação acessível, em que o promotor celebra com o Estado o contrato de concessão e nesse período ele constrói a resposta e a renda para a habitação acessível", detalhou Patrícia Gonçalves Costa, acrescentando que, "entre 2024 e 2025, foram transferidos 74 imóveis do Estado para 48 autarquias, num investimento de 62 milhões".

"O Estado está a fazer o seu papel naquilo que é a cedência do património devoluto. (...) O aumento da resposta pública é fundamental, porque, quando o mercado falha, o público não pode falhar", sustentou.

No texto que escreveu para o livro, a governante defende que só se vai "conseguir ultrapassar esta crise habitacional com qualidade (...) em toda a cadeia de produção" da habitação.

"O nosso parque público é demasiado estigmatizado, é demasiado codificado, temos uma arquitetura com grandes deficiências, materiais de construção mais pobres, falta de integração territorial", constatou, defendendo "uma oferta com mais qualidade, com mais integração urbanística".

Hoje em dia - observou -, "quem procura casa pública já não é aquela família historicamente carenciada, o perfil mudou", são os jovens, os seniores, as famílias monoparentais, a classe média.

"Esta evolução precisa de uma resposta diferenciada, precisa de novas formas de habitar", defendeu.