Parlamento francês aprova restituição de obras saqueadas na colonização
O parlamento francês aprovou hoje uma lei destinada a facilitar a restituição de obras saqueadas durante a colonização francesa, reclamadas há vários anos por países africanos.
Esta lei visa abrir "uma nova página" nas relações bilaterais com os países em causa, de acordo com o Governo francês.
A lei, aprovada por unanimidade pelos parlamentares das duas câmaras da Assembleia Nacional francesa, estabelece um quadro legal para permitir a retirada das coleções francesas de bens adquiridos de forma ilícita, quando reclamados pelo país ou povo de origem, com base em critérios científicos e históricos precisos.
O texto concretiza uma promessa feita pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, à juventude africana durante um discurso em Ouagadougou, em 2017.
"O momento é histórico", declarou a ministra da Cultura francesa, Catherine Pégard, saudando a decisão de a França "abrir uma nova página" da sua história.
O objetivo assumido é promover "a renovação das relações", num momento em que a França perdeu em larga medida a sua influência no continente, em particular no Sahel, e em que Macron inicia, a partir de sábado, uma nova visita africana.
Os pedidos de restituição de obras saqueadas pela França são antigos, mas enfrentaram a resistência dos grandes museus e foram durante muito tempo relegados para segundo plano político, antes de regressarem com força no início da década de 2010, nomeadamente por iniciativa do Benim.
Depois de ser eleito, Macron transformou o tema numa promessa política. Contudo, nove anos depois, as restituições contam-se pelos dedos de uma mão.
Em 2020, Paris devolveu ao Benim 26 tesouros de Abomey e ao Senegal o sabre de El Hadj Omar. Mais recentemente, no início deste ano, devolveu um "tambor falante" confiscado à Costa do Marfim em 1916, o "Djidji Ayokwe".
Em causa está o princípio da inalienabilidade das coleções públicas, que obriga a decidir caso a caso cada restituição.
A nova lei-quadro permite ao Governo restituir obras por decreto, sem necessidade de recorrer a legislação específica por cada caso.
O diploma estabelece vários critérios, nomeadamente para avaliar o caráter lícito ou ilícito da apropriação, e prevê a consulta obrigatória de duas comissões -- uma científica e outra com representação parlamentar -- para emissão de parecer.
O texto abrange apenas bens adquiridos entre 1815 e 1972, correspondendo ao início do segundo império colonial francês e à entrada em vigor de uma convenção da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Até agora, os pedidos de restituição não são numerosos -- cerca de uma dezena, segundo o Ministério da Cultura --, mas deverão aumentar depois da promulgação da lei.
A China, por exemplo, manifestou já impaciência em cooperar com a França neste domínio, lembrando ainda o saque do antigo Palácio de Verão em Pequim, em 1860, pelas forças franco-britânicas, episódio ainda profundamente sentido no país.
A Argélia reclama objetos pessoais do emir Abdelkader, figura da resistência anticolonial, e o Mali peças do tesouro de Ségou. O Benim apresentou igualmente outros pedidos, incluindo uma estátua do deus Gou.
O texto aprovado prevê ainda a integração de um novo objetivo nas missões dos museus franceses: a investigação da proveniência dos bens.
