Sophia de Mello Breyner defendeu na Constituinte a cultura e as pessoas com deficiência
Sophia de Mello Breyner defendeu na Assembleia Constituinte a cultura, mas também as pessoas com deficiência, para as quais reclamou respostas urgentes e prioritárias por parte do Estado, durante os debates de 1975 para a elaboração da Constituição.
"O facto de muitos deficientes viverem em condições económicas terríveis, o facto de não existirem para todos condições reais e concretas de tratamento e reabilitação, é um escândalo que não podemos aceitar", declarou na sessão de 03 de outubro de 1975 a poeta e escritora escolhida por Mário Soares para integrar as listas do PS como número 1, pelo circulo do Porto.
Sobre os deficientes das Forças Armadas, em particular, afirmou serem aqueles a quem o capitalismo roubara o produto do trabalho, a saúde e a integridade física.
"O problema dos deficientes, da justiça que é devida a todos os deficientes, é um problema grave, urgente, prioritário", insurgiu-se.
Durante a intervenção, registada no Diário da Assembleia Constituinte (sessão n.º 57), a deputada alertou para a situação do "elevadíssimo número de deficientes físicos e metais" existente no país, acabado de sair de uma guerra colonial que durou 13 anos (1961--1974).
A preocupação manifestada era, no entanto, extensiva a todas as pessoas portadoras de deficiência e fazia eco das cartas de familiares que chegavam aos deputados, com as mais diversas questões.
"O deficiente não tem só direito a tratamento, a reabilitação e a dignidade económica. Tem também direito à integração na vida da comunidade, tem direito ao acesso ao trabalho e à participação na vida social e cultural", defendeu.
Para Sophia, toda a sociedade teria uma responsabilidade nesta matéria, pelo que sugeriu do Estado a promoção de "uma pedagogia", contra situações de marginalização, exploração e depreciação dos deficientes.
"A integração é uma tarefa em que toda a sociedade deve participar. O deficiente não pode ficar confinado nos hospitais, nos centros de recuperação, nem no meio familiar. Tem direito a habitar na comunidade, tem direito a habitar a vida, tem direito à convivência", disse.
"É evidente que a revolução cultural começa numa nova atitude do homem em frente do homem, numa nova cultura do comportamento humano", concluiu a deputada.
Sophia de Mello Breyner Andresen levava muitas vezes para casa as questões da Constituinte, de acordo com o filho Miguel Sousa Tavares, com quem desabafava.
A deputada recorria a dois juristas para a assessorarem nas questões que não dominava.
"Tinha um código próprio, um código moral, de valores éticos, mas não dominava os meandros jurídicos de como fazer uma lei, porque elaborar uma Constituição é um exercício específico de juristas, existe grande base de conhecimentos jurídicos. É evidente que tem de haver também na base um consenso ou tem de haver opiniões feitas sobre aquilo que se pretende pôr na Constituição", afirmou Miguel Sousa Tavares, em entrevista à agência Lusa, no âmbito dos 50 anos da aprovação da Constituição da República, que se cumprem na quinta-feira.
"Ela era firme em convicções, o problema não era duvidar sobre os fundamentos constitucionais, era mais o aspeto jurídico daquilo, porque uma pessoa que é leiga na matéria, facilmente pode ser levada ao engano pela forma como se redige uma lei", referiu o filho, que seguiu a carreira de jurista, tal como o pai, Francisco Sousa Tavares, embora se tenha dedicado ao jornalismo.
"Assisti a muitas conversas sobre isso. Devo dizer que o meu pai tinha até alguma dor de cotovelo, porque não tinha sido ele o escolhido para ser constituinte, tinha sido a minha mãe. Mas ele viria a participar mais tarde na revisão constitucional [1982] e dedicou-se imenso à revisão constitucional, que foi importante para o país, para se estabelecerem consensos necessários, na minha opinião", declarou.
A firmeza das convicções de Sophia ficou lavrada numa das sessões da Assembleia, em pleno verão quente, no dia 01 de agosto de 75.
"Protesto contra qualquer forma de integração da Secretaria de Estado da Cultura no Ministério da Comunicação Social. Não posso aceitar que à cultura do meu país seja imposto um esquema herdado do totalitarismo", defendeu a deputada.
Numa intervenção aplaudida, Sophia de Mello Breyner insistiu que a pasta da cultura deveria manter-se no Ministério da Educação ou alcançar o estatuto de ministério autónomo.
Isto depois de alguma agitação na sala, ao declarar que a revolução estava a ser liderada "pelo maximalismo literato dos falsos intelectuais de Lisboa" e pelas estratégias "dos oportunistas do marxismo pronto-a-vestir", o que provocou aplausos e apupos.
No dia 02 de setembro de 1975, a deputada deixou clara a visão que levava para aquela câmara -- "O socialismo será construído através da união entre intelectuais e todos os trabalhadores. Através de uma revolução cultural, que nos pede toda a nossa imaginação, que nascerá de formas de criação livremente críticas e, por isso, livre na sua participação".
