Aberto concurso com 20 milhões de euros para projetos de modernização agrícola após tempestades
O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) abriu um concurso com uma dotação de 20 milhões de euros para apoiar projetos de modernização da atividade agrícola afetada pelas tempestades, com as candidaturas abertas até final de maio.
O concurso, publicado no portal do Banco Português de Fomento (BPF), foi aberto no passado dia 24 de abril, através do IFIC, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este concurso é destinado a micro, pequenas e médias empresas que exercem atividade de produção agrícola primária e prevê um apoio a fundo perdido de 50% do valor total do investimento elegível.
Em comunicado conjunto hoje divulgado, os ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar sublinharam que são elegíveis os projetos "que visem o aumento da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas e a proteção dos sistemas de comunicação e energia, a diversificação da produção de bens não produzidos anteriormente na exploração e a adoção de tecnologias emergentes".
O concurso abrange projetos que apresentem um investimento mínimo elegível de 400 mil euros e máximo de 1,2 milhões de euros, considerando despesas com construção ou melhoramento de bens imóveis -- incluindo cablagem -- ou compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos.
Além disso, também são consideradas despesas com honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, despesas de aconselhamento em sustentabilidade ambiental e económica ou eficiência energética, bem como a aquisição, desenvolvimento ou utilização de `software` ou soluções de computação em nuvem e de licenças, patentes, direitos de autor e marcas.
Pode concorrer a este concurso qualquer empresa em território continental que comprove ter sido afetada pelas recentes tempestades, inundações ou cheias -- nomeadamente através da declaração dos valores de danos emitida pela respetiva Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR), autarquia ou seguradora, declaração bancária ou relatório de peritagem emitido por um perito ou entidade independente.
O investimento tem de ser iniciado até 31 de agosto deste ano e o prazo de execução não pode ser superior a 24 meses, estando as candidaturas abertas até às 17:59 de 29 de maio.
Os dois ministérios assinalam que em complemento a este financiamento, as empresas poderão também ter acesso a um financiamento reembolsável a 100% para financiamento de despesas não elegíveis e necessidade de fundo de maneio, ao abrigo de linhas de crédito garantidas em programas do BPF.
Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, esta é uma nova fonte de financiamento "que foi criada só para dar resposta aos danos causados pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e instalações agrícolas".
Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, registou que "a reposição do potencial produtivo agrícola destruído pelas tempestades contribui para a manutenção do emprego, da ocupação do território e da produção".
