Abrantes recebeu 1 milhão de euros para responder a prejuízos de 16 ME diz autarca

"Temos mais de 16 milhões de euros (ME) de prejuízos e, até ao momento, recebemos 1 milhão de euros", declarou Manuel Jorge Valamatos na reunião de hoje da Câmara de Abrantes, no distrito de Santarém.

Cerca de quatro meses após a passagem da tempestade Kristin, que ocorreu na madrugada de 28 de janeiro, o autarca disse que "ainda são muito visíveis os prejuízos e os estragos" no concelho, apontando danos em estradas, taludes, património, infraestruturas municipais e habitações.

Segundo o presidente da Câmara, já foram atribuídos cerca de 250 mil euros a 65 famílias que ficaram com as casas de primeira habitação afetadas, através do apoio criado pelo Governo, existindo ainda dezenas de processos em reapreciação.

Valamatos explicou que o município recebeu também cerca de 300 mil euros da Agência Portuguesa do Ambiente e do Fundo Ambiental para intervenções na Ribeira de Rio de Moinhos e na barragem da Escola de Desenvolvimento Rural de Mouriscas, além de 700 mil euros transferidos pelo Estado para apoio geral à recuperação.

O autarca considerou, contudo, que os critérios definidos pelo Governo para distribuição das verbas, baseados sobretudo no número de casas de primeira habitação afetadas, não refletem a realidade de Abrantes, onde os maiores prejuízos resultaram das cheias e das derrocadas associadas à saturação dos solos.

"Sentimo-nos frustrados", afirmou, defendendo que o concelho "deve ser olhado com esta especificidade", uma vez que os danos provocados pelas cheias "foram muito maiores" do que os associados diretamente à tempestade Kristin.

Entre as situações mais preocupantes apontadas pelo município está o troço da Estrada Nacional 2 no Espinhaço de Cão, junto ao castelo de Abrantes, onde a circulação continua condicionada a uma faixa de rodagem, regulada por semáforos, devido ao risco de derrocada.

Segundo Manuel Jorge Valamatos, a intervenção necessária naquele local envolve "vários milhões de euros" e está sob responsabilidade da Infraestruturas de Portugal (IP), que se encontra a desenvolver um projeto de estabilização profunda do talude.

O autarca alertou ainda para outras situações semelhantes em estradas municipais, nomeadamente entre Martinchel e Constância e na zona das Sentieiras, entre outras, defendendo que as futuras intervenções terão de garantir maior resiliência das infraestruturas.

"Não podemos apenas requalificar, é preciso requalificar com sentido de maior resiliência para não voltar a acontecer", afirmou.

Além das estradas, o presidente da Câmara destacou os danos registados no castelo de Abrantes, cujo jardim permanece encerrado ao público por razões de segurança após derrocadas parciais nas muralhas.

Manuel Jorge Valamatos disse que o município está a preparar projetos de requalificação para aquele património nacional e defendeu maior envolvimento financeiro do Estado na recuperação.

À margem da reunião, o autarca criticou declarações recentes do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, que apontou diferenças de eficiência entre municípios na avaliação de danos e na gestão dos apoios à reconstrução de habitações.

"É absolutamente injusto", reagiu, defendendo que as autarquias "têm feito um esforço incrível" para responder às exigências dos processos administrativos e apoiar as populações afetadas.

Por outro lado, considerou que o relatório da Presidência da República sobre as tempestades traduz "uma leitura equilibrada e sensata" da situação vivida nos territórios afetados, defendendo medidas "mais céleres" e "apoios capazes de ajudar os municípios" na recuperação.

O relatório da Presidência Aberta realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades concluiu que o fenómeno revelou "fragilidades estruturais" e uma "crise territorial de natureza sistémica", defendendo respostas públicas mais rápidas e robustas para apoiar municípios e populações afetadas.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.