O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a suspensão da construção dos acessos ao porto de mar até 30 de setembro para avaliar com a associação de moradores do Cabedelo o abate de árvores em Darque.
"Assumi um compromisso com a associação de moradores do Cabedelo. As obras estão suspensas até 30 setembro. Há um acordo de princípio com a associação para não mover a providência até haver a auscultação aos sócios das propostas que já foram sujeitas a uma análise conjunta", afirmou o autarca socialista.
José Maria Costa, que falava aos jornalistas, hoje à tarde, no final de uma reunião camarária extraordinária que convocou a pedido dos vereadores do PSD e CDU, para discutir o abate das árvores, que hoje quantificou em três dezenas, explicou que o "compromisso" foi assumido após uma reunião, ao final da manhã, com a associação de moradores do lugar do Cabedelo.
Na segunda-feira, aquela associação acionou um embargo extrajudicial para travar a construção de uma rotunda de acesso ao porto de mar, na freguesia de Darque, por contestar o abate dos plátanos existentes na artéria que atravessa o lugar.
"Teremos mais uma ou duas reuniões, as que forem necessárias para chegarmos a um acordo, no sentido de perceber melhor algumas situações. A nossa abertura é total, como sempre para discutir, avaliar, para melhorar", acrescentou.
Admitiu que "o projeto não pode ser alterado a meio do percurso", mas disse que "podem ser estudadas melhorias, do ponto de vista ambiental e paisagístico, de segurança rodoviária e pedonal".
"Foi isso que estivemos a discutir em conjunto para encontrarmos um equilíbrio e uma forma de cooperação entre as partes", reforçou.
Em causa está a construção, iniciada em fevereiro de 2019, de uma rodovia com 8,8 quilómetros que ligará o porto comercial ao nó da Autoestrada 28 (A28) em São Romão de Neiva, permitindo retirar os veículos pesados do interior de vias urbanas.
Os novos acessos, reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura, e representam um investimento superior a nove milhões de euros.
Hoje, o presidente da associação de moradores do Cabedelo, Vítor Dinis, que marcou presença na reunião extraordinária, manifestou-se "satisfeito" com a abertura da Câmara para o diálogo.
"Estamos a ouvir-nos uns aos outros e agora vamos avaliar, com bom senso de ambas partes, o melhor equilíbrio entre o desenvolvimento económico da região e a parte ambiental", disse.
Questionado pelos jornalistas se com este entendimento o embargo extrajudicial, que terá de formalizado junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) fica sem efeito, respondeu: "Estamos a avaliar, havendo esta abertura este instrumento será avaliado nas próximas horas, dias, dado que o espaço para falar está aberto. Há um compromisso que até 30 setembro o executivo camarário não avança com o abate. Para já estamos de boa-fé a trabalhar de forma aberta e transparente. Havendo essa abertura, vamos seguir esse caminho e outros instrumentos serão usados caso não se chegue a bom porto".
Os vereadores do PSD e da CDU, que requereram a realização da sessão extraordinária manifestaram-se satisfeitos com o diálogo encetado entre a autarquia e a população.
"A nossa preocupação básica era a de esclarecer todas as dúvidas que a população tem sobre este processo. Se há pessoas que estão preocupadas com uma questão é nossa obrigação e dever esclarecê-las. Fico muito agradada porque vimos esta abertura do executivo", disse Cristina Veiga.
A vereadora da CDU, Cláudia Marinho, sublinhou que a intenção do partido "não é a de boicotar os acessos ao porto de mar".
"Não é isso que se pede. Pedem-se alternativas e que, de uma vez por todas, as sugestões que a CDU apresentou em tempos, agora e que poderá vir a apresentar, sejam tidas em conta para enriquecer as melhorias que venham a ser decididas e para impedir que as árvores sejam abatidas em forma tão numerosa", sublinhou a vereadora.
Durante a sessão camararia, José Maria Costa, apresentou, durante mais de 40 minutos, todo o processo que conduziu ao arranque da obra, em fevereiro de 2019, depois de "40 anos de espera".
Apontou "a aprovação dos instrumentos de gestão do território, dos estudos de impacto ambiental, e das aprovações na câmara de na assembleia municipais de todos os documentos".
"A Câmara atuou sempre com a maior transparência na convicção de que estávamos a fazer um projeto que estava consolidado quer junto das forças políticas, das freguesias, mas também das populações porque foi sempre tão debatido ao longo destes anos, tão ilustrado, graficamente, até com `placard`s` instalados na freguesia, boletins e até nas redes sociais com filmes que fiquei surpreendido quando disseram que desconheciam aquilo", referiu o autarca que ao longo da sessão criticou a posição da Junta de Freguesia de Darque, liderada pelos comunistas e trocou debate mais aceso com a vereadora no executivo municipal.
José Maria Costa frisou que as árvores a abater, no total de 30, são plátanos, "uma espécie exótica e não autóctone" e referiu que o corte vai ter impacto em 50 dos 628 metros da avenida coberta por exemplares daquela espécie.
"Temos a consciência que fizemos sempre tudo no estrito respeito pela lei, no respeito pelas decisões dos órgãos municipais que tem legitimidade política para o fazer, mas apesar disso estamos disponíveis para dialogar para melhorar ou aperfeiçoar algumas das intervenções naturalmente que ainda estamos a tempo de o fazer", rematou.
