Alcoutim prescinde dos 5 pc a que tem direito nas receitas do IRS para ajudar a fixar população
O município de Alcoutim vai prescindir dos cinco por cento a que tem direito no IRS dos sujeitos passivos, como forma de estimular a fixação de pessoas, disse à Lusa o presidente da Câmara local, Francisco Amaral.
De acordo com o autarca, a medida proposta pelo Executivo - aprovada na reunião de sexta-feira da Assembleia Municipal - destina-se sobretudo aos munícipes que residem naquele concelho do nordeste algarvio mas têm contabilidade em outros concelhos, como Lisboa e Faro.
"Umas vezes residem aqui mas têm a contabilidade organizada noutros lados, outras vezes vivem seis meses em cada lado, mas a contabilidade é feita fora daqui", disse.
De acordo com a nova Lei das Finanças Locais, até ao fim do ano os municípios podem decidir se prescindem da participação variável do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS), que pode ir até aos cinco por cento.
Francisco Amaral calculou em 20 a 30 por cento a percentagem da população abrangida por aquela medida.
Por outro lado, assegurou que a perda financeira para os cofres do município não deverá exceder os 50 mil euros.
"É um investimento que fazemos no futuro deste município, porque se houver mais população combateremos a desertificação que nos afecta e, por outro lado, o facto de haver mais gente, faz aumentar o próprio Fundo de Equilíbrio Financeiro", justificou.
O autarca admitiu que, como resultado da medida, poderá haver "uma agradável surpresa" no que respeita ao volume de contabilidades que serão transferidas para a sede do seu concelho.
