Após entrega. Reembolsos do IRS Automático pagos em menos de duas semanas

Em declarações à agência Lusa, a propósito da entrega das declarações de rendimento de 2025, que se inicia na quarta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que a "expectativa é a de que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou similares aos do ano passado".

"No IRS Automático, que é tendencialmente mais simples, [prevê-se] um período inferior a duas semanas", disse.

Em 2025, o tempo médio do IRS Automático "não chegou a duas semanas" e, no caso das "declarações mais complexas" (as entregues de acordo com a regra geral), a média foi "ligeiramente" superior, "de três semanas/três semanas e meia", especificou.

Ao todo, o IRS Automático deverá abranger este ano cerca de dois milhões de declarações, quando, no ano passado, o total rondou 1,7 milhões. O aumento resulta em boa parte da inclusão dos trabalhadores até aos 35 anos do IRS Jovem nesta funcionalidade, explicou.

A secretária de Estado lembrou que, este ano, por causa das tempestades, as entidades localizadas nas zonas onde ocorreram as intempéries têm mais tempo para cumprir as obrigações fiscais (até ao final de abril), mas "não se espera" que o alargamento "seja materialmente relevante" para a campanha do IRS, embora "nalguns casos concretos" possa haver "validações que levem um pouco mais tempo".

Ao longo de 2025 vigoraram três tabelas de retenção do imposto na fonte diferentes, por causa das alterações do IRS a meio do ano. Depois de uma primeira tabela de janeiro a julho, o Governo aprovou uma segunda só para os meses de agosto e setembro para refletir o desagravamento fiscal de forma retroativa e, por último, uma terceira para os meses de outubro, novembro e dezembro.

Questionada sobre o impacto destas alterações nos valores dos reembolsos, a secretária de Estado disse que o Governo tem feito um "caminho de tentar aproximar o imposto devido ao imposto efetivamente devido", referindo que tal não resultará necessariamente num valor de reembolsos mais baixos.

"As tabelas refletem a descida e a aproximação ao imposto devido. No mundo ideal, as pessoas não tinham imposto a pagar nem a receber. É evidente que isso não é possível porque há muitas variáveis", afirma, vincando que as retenções na fonte são apenas "uma delas".

"Os rendimentos de cada ano são outra e muito importante - as pessoas não têm necessariamente só rendimentos do trabalho, têm mais-valias, têm rendimentos de capitais, têm outras realidades" que influenciam o cálculo final, respondeu.

Os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos a 2025, "em que esta aproximação já vinha sendo feita, mostram que uma parte muitíssimo significativa das declarações apresentadas continuam a gerar reembolso", vincou, detalhando que isso acontece com cerca de dois terços das declarações em que há um acerto de contas.

Este ano "não há de ser muito diferente do ano passado", reforçou.

Em regra, o Portal das Finanças tem dois picos de acesso, no primeiro e último dias.

Questionada sobre o assunto, Claúdia Reis Duarte referiu que "o ideal, enquanto contribuinte, é usar o meio do prazo", sem a sobrecarga destes dias.

"Se houver três milhões de agregados que, no mesmo dia ou na mesma hora, tentam apresentar, sobrecarregam o sistema e, portanto, pode haver algumas falhas. O meu conselho seria - se tem reembolso a receber e muita pressa em recebê-lo - a fazê-lo nos primeiros dias, não necessariamente no dia 1 de abril, mas aguardar para os dias intermédios neste prazo grande", sugeriu, quando questionada sobre o assunto.

Se um contribuinte abrangido pelo IRS Automático tiver uma conta bancária fora de Portugal, deve declarar essa informação manualmente, o que implica não aceitar a declaração do IRS Automático e proceder à entrega pela via normal.

"O IRS Automático não é adequado quando na declaração falte complementar algum tipo de informação, por exemplo, contas no estrangeiro. Se for esse o caso, [a pessoa] mantém tudo o que vem preenchido do IRS Automático, aduz o IBAN e o [código bancário] Swift da conta no estrangeiro no anexo J e submete", confirma a secretária de Estado.

O contribuinte também deve validar a referência do seu IBAN, para se assegurar que a referência da conta para a qual pretende ver pago o eventual reembolso de IRS está correto, adverte ainda a secretária de Estado.IRS Jovem para mais de 200 mil
Os trabalhadores abrangidos pelo IRS Jovem poderão entregar a declaração de rendimentos este ano pela primeira vez através do IRS Automático, que abarcará mais de 200 mil jovens, acrescentou à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.

Cláudia Reis Duarte referiu que o IRS Automático deverá abranger cerca de dois milhões de declarações, acima dos 1,7 milhões do ano passado, entre declarações entregues por contribuintes singulares e agregados familiares.O aumento deve-se à circunstância de, este ano, passarem a ser elegíveis os beneficiários do IRS Jovem, "mais de 200 mil" trabalhadores até aos 35 anos, disse a governante.

"O facto de se alargar o universo de contribuintes elegíveis fará com que o número das declarações de IRS Automático seja superior ao do ano passado", sublinhou, lembrando que a funcionalidade se aplica às situações fiscais "tradicionalmente mais lineares - rendimentos da categoria A (trabalho dependente), rendimentos da categoria H (pensões), regime simplificado e, este ano pela primeira vez, os contribuintes com IRS Jovem".

Ao todo, o número global de declarações abrangidas pelo IRS Jovem "este ano, provavelmente será cerca de dois milhões, mas veremos, porque isso depende muito da opção que cada contribuinte exerça no momento da apresentação da sua declaração", afirmou Cláudia Reis Duarte.

c/ Lusa