Associações e freguesias propõem à ANA ajuste da microlocalização em Alcochete
Algumas associações de moradores e juntas de freguesia propuseram à ANA um ajuste da microlocalização do futuro aeroporto, em Alcochete, mantendo a decisão estratégica, para reduzir impactos do ruído, ambientais e económicos.
A proposta consta de uma carta aberta dirigida à ANA -- Aeroportos de Portugal e enviada também ao Governo, a que a Lusa teve acesso, na qual os subscritores defendem a deslocação da implantação das pistas cerca de cinco quilómetros para oeste, fazendo-a coincidir com a atual pista militar existente no Campo de Tiro de Alcochete.
Segundo as associações e autarquias locais, o ajuste baseia-se em estudos técnicos realizados por entidades públicas, como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e por equipas especializadas ligadas às associações locais, que apontam benefícios significativos ao nível ambiental, social e económico.
Também foi pedido um estudo à consultora espanhola Abaleo S.L., com conclusões no mesmo caminho.
"Não está em causa a localização estratégica do aeroporto, mas sim a oportunidade de afinar a sua implantação enquanto o projeto ainda se encontra numa fase em que decisões técnicas podem e devem ser ponderadas", afirmam os subscritores.
Quando a ANA está a elaborar os relatórios ambientais e técnicos para o aeroporto Luís de Camões, as associações de moradores e juntas de freguesia subscritoras da carta afirmam querer "contribuir para o debate em curso sobre a localização" da infraestrutura.
De acordo com os estudos citados pelas entidades, esta microlocalização alternativa poderá reduzir em cerca de 70% o número de residentes afetados pelo ruído aeronáutico nas fases iniciais do projeto, o que corresponde a mais de quatro mil pessoas, número que poderá ser cerca de três vezes superior no futuro, retirando-as de níveis considerados críticos de exposição sonora.
A proposta aponta ainda para ganhos diretos na saúde pública e na qualidade de vida, com especial impacto em populações mais vulneráveis, como crianças e idosos, além de uma melhoria da eficiência carbónica do projeto, resultante da redução da distância média entre o aeroporto e Lisboa.
Outro dos argumentos apresentados prende-se com a concentração da infraestrutura em solo público já afeto a uso aeronáutico e militar, o que permitiria reduzir ou eliminar a necessidade de expropriações adicionais, bem como os custos económicos, sociais e administrativos associados a processos expropriativos prolongados.
As associações e juntas de freguesia reconhecem que qualquer opção de localização aeroportuária envolve impactos ambientais relevantes, defendendo, contudo, que a decisão final deve resultar de uma avaliação comparada, transparente e sustentada em dados técnicos verificáveis.
Sobre o montado de sobro, defendem que "caso venha a ser desenvolvida uma cidade aeroportuária a leste e a oeste do aeroporto, a diferença no impacto sobre o montado será marginal, uma vez que a maioria dos sobreiros acabaria por ser abatida em qualquer cenário".
Além disso, apontam que "a localização 5 km a oeste permite a reposição e regeneração do montado a leste, com espécies mais resistentes, contribuindo de forma relevante para a "bolha de carbono" e para a resiliência ecológica da região.
Os subscritores manifestam também total disponibilidade para colaborar com a ANA, o Governo e as autoridades competentes, colocando-se como interlocutores institucionais no processo e sublinhando que a proposta visa contribuir para uma solução "mais equilibrada e socialmente sustentável" para o novo aeroporto.
Garantem que esta proposta não é para "atrasar o projeto nem o politizar, mas sim o tornar mais robusto, mais equilibrado e socialmente mais sustentável, enquanto ainda é possível afinar decisões com consequências para várias décadas".
A carta foi remetida aos ministérios das Infraestruturas e Habitação, do Ambiente e Energia, da Economia e da Coesão Territorial e de Estado e das Finanças.
Os subscritores incluem a União das Freguesias de Pegões, União de Freguesias de Poceirão e Marateca, Associação dos Moradores Mata do Duque II, Associação dos Proprietários e Moradores da Herdade do Zambujeiro, Associação dos Proprietários da Mata do Duque I.