A DECO, associação de defesa do consumidor, revela que na última década as comissões sobre os cartões de débito, nos cinco maiores bancos do país, sofreram um agravamento médio de 163%, quando a inflação acumulada se situou nos 8,4%. Em média, os custos anuais subiram 47% nesses bancos.
Aumentos de comissões bancárias nos últimos dez anos chegam a 163%
A inflação, diz a organização, não explica os aumentos. “A título de exemplo, em 2021 a inflação situou-se nos 1,3%, mas a banca, no início de 2022, anunciou valores 50% mais elevados em alguns produtos. Estes aumentos anuais tendem a situar-se na ordem dos dois dígitos, mesmo em anos em que a inflação foi negativa”, refere Nuno Rico, economista da DECO.
No decorrer da pandemia, o incentivo à utilização de meios de movimentação à distância, como cartões de débito e transferências online, foi reforçado por parte dos bancos, que utilizaram também o argumento da poupança. No entanto, este género de serviços fez-se acompanhar de um aumento posterior das comissões, “que resultam num acréscimo global de encargos para o consumidor”.
Atualmente, as comissões representam 40% das receitas totais dos bancos.
O tema das comissões bancárias levou a DECO a lançar em 2020 a iniciativa Fim das comissões abusivas para todos os créditos, exigindo que a lei das comissões fosse alterada.
A associação argumenta que, graças à iniciativa, desde janeiro de 2021, os contratos de crédito deixassem de estar sujeitos ao pagamento de comissões pelo processamento das prestações, permitindo uma poupança de 15,6 milhões de euros em comissões aos consumidores, considerando que foram celebrados cerca de 705 mil novos contratos de crédito ao consumo ou à habitação em 2021.
É o caso dos contratos de crédito à habitação, que vão continuar a cobrar as comissões. “Pode representar um custo de três mil euros a mais no fim do contrato”, admite a DECO. Num crédito à habitação, por exemplo, os titulares pagam, em média, 2,65 euros mensais, um montante que aumentou 55% nos últimos oito anos.
“A DECO PROTESTE exigiu o fim comissões bancárias abusivas para todos os créditos, numa carta aberta enviada ao Parlamento, mas este remeteu-se ao silêncio”, refere a organização.
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