Banco de Moçambique alerta para atrasos no pagamento da dívida interna
O Banco de Moçambique alerta que o atraso no pagamento da dívida pública interna emitida pelo Estado está a desmotivar os investidores e a impactar no mercado bancário.
"O endividamento público interno continua a agravar-se, afetando o normal funcionamento dos mercados financeiros", referem as conclusões da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central, realizada quarta-feira em Maputo.
Acrescenta que a dívida pública interna, "excluindo os contratos de mútuo e de locação, e as responsabilidades em mora", situa-se atualmente em 485 mil milhões de meticais (6.358 milhões de euros), "o que representa um aumento de 11,1 mil milhões [145,5 milhões de euros] em relação a dezembro de 2025".
"O atraso no pagamento dos instrumentos da dívida pública interna pelo Estado continuam a refletir-se na fraca apetência dos investidores por títulos públicos e na rigidez das taxas de juros do mercado monetário interbancário", alerta o comunicado final do CPMO, sem quantificar valores em atraso.
Moçambique fechou 2025 com nova troca de Obrigações do Tesouro (OT), numa operação em bolsa superior a 8.364 milhões de meticais (111,6 milhões de euros), conforme dados oficiais noticiados em 02 de janeiro pela Lusa.
De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), trata-se da emissão OT-2025 10.ª Série, com data de 31 de dezembro, cuja relação procura e oferta foi de 93,71%. "Tendo sido atribuído o total da procura", o valor da emissão foi de 8.364.959.900 meticais (111,6 milhões de euros).
Deste total, 7.415.777.000 meticais (98,9 milhões de euros) corresponderam a troca de Obrigações anteriores e 949.182.900 meticais (12,6 milhões de euros) referentes a "novas atribuições", segundo a BVM.
Nos dias anteriores a esta operação, Moçambique colocou ainda quase 8.000 milhões de meticais (106,1 milhões de euros) em três emissões de Obrigações do Tesouro, via bolsa de valores.
A primeira emissão, denominada OT-2025 7.ª Série, foi concluída com data de 26 de dezembro, com o valor de 2.083 milhões de meticais (27,7 milhões de euros), a cinco anos e com uma taxa de juro fixa de 13,5%. O primeiro pagamento de juros desta emissão deverá acontecer em 29 de junho de 2026 e o reembolso será efetuado em cinco prestações de capital de igual montante, entre 27 de dezembro de 2028 e 27 de dezembro de 2030, segundo os dados da BVM consultados pela Lusa.
A segunda emissão, denominada OT-2025 8.ª Série, foi concluída com data de 29 de dezembro, com o valor de 2.945,9 milhões de meticais (39,2 milhões de euros), a seis anos e com uma taxa de juro fixa de 15%.
A terceira emissão, denominada OT-2025 9.ª série, foi concluída também com data de 29 de dezembro, igualmente através da BVM, com o valor idêntico de 2.945,9 milhões de meticais, a seis anos e taxa de juro fixa de 15%. Contudo, esta emissão foi feita com um período de graça de um ano, sem pagamento de juros.
Estas três emissões de OT somam-se às seis anteriores, feitas entre março e setembro, no valor total de 26.674 milhões de meticais (355 milhões de euros), cinco das quais inteiramente para troca de emissões anteriores, segundo dados do Ministério das Finanças noticiados em novembro pela Lusa.
De acordo com dados da execução orçamental, até final de setembro tinham sido realizados cinco leilões de troca de OT -- dívida pública de maturidades mais longas - que venciam em 2025, emitidas entre 2020 e 2021, totalizando 10.598 milhões de meticais (141 milhões de euros).
