Banco de Moçambique insiste que "elevado" endividamento público está a afetar mercado financeiro
O Banco de Moçambique insiste que o "elevado" volume do endividamento público e de atrasos no pagamento do serviço da dívida, continua a afetar o funcionamento do mercado financeiro, tendo aumentado 857 milhões de euros em 2026.
"O endividamento público e os atrasados da dívida interna e externa mantêm-se elevados, afectando o normal funcionamento do mercado financeiro", lê-se no comunicado divulgado após a reunião de terça-feira do Comité de Política Monetária (CPMO), que teve lugar em Maputo.
No documento, o CPMO retoma alertas consecutivos, apontando que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, já ascendem a 538,3 mil milhões de meticais (7.235 milhões de euros), representando mais 63,7 mil milhões de meticais (857 milhões de euros) face a dezembro de 2025.
"Persistem atrasos no pagamento da dívida pública interna e externa, incluindo com as instituições financeiras nacionais e os credores multilaterais, com impactos, entre outros, na fraca apetência por títulos públicos, na rigidez das respectivas taxas de juro, bem como na avaliação do risco-país", refere o comunicado final do CPMO.
O banco central volta igualmente a identificar o agravamento do risco fiscal como um dos principais fatores de incerteza para a economia moçambicana, destacando "o aumento do nível de endividamento e dos atrasos nos pagamentos devidos pelo Estado".
O `stock` da dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, fechando 2025 com o equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Conta Geral do Estado (CGE) noticiados anteriormente pela Lusa.
De acordo com o documento aprovado em abril pelo Governo e que seguiu para o parlamento, a dívida pública cresceu de 909.505 milhões de meticais (12.230 milhões de euros) em 2021 para 1,090 biliões de meticais (14.668 milhões de euros).
"Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque da dívida do curto prazo, justificado pela fraca procura dos instrumentos de médio prazo", lê-se na CGE 2025.
O documento acrescenta que o `stock` da dívida pública "mantém-se predominantemente composta por dívida externa", que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.
O texto refere ainda que o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2025, excluindo garantias do Estado, subiu para o equivalente a 72,23% do PIB, com um incremento nominal de 4,5% face a 2024.
Na participação da dívida pública, o `stock` das Obrigações do Tesouro (OT) subiu 6% no último ano, para 193.298 milhões de meticais (2.600 milhões de euros), equivalente a 12,8% do PIB, e os Bilhetes do Tesouro (BT) cresceram 21,2%, para 159.621 milhões de meticais (2.147 milhões de euros), equivalente a 10,57% do PIB em dezembro passado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou em fevereiro que Moçambique "enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis", levando a cortes na aquisição de bens e serviços em 2025, ano que terá registado um crescimento económico de 0,5%.
Nas conclusões de consultas efetuadas ao abrigo do artigo IV com Moçambique, entretanto aprovadas e divulgadas pela instituição, o FMI refere que Maputo "enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis", apontando desde logo "atrasos no serviço da dívida".
"A detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais - a principal fonte de financiamento dos grandes e persistentes défices orçamentais - estagnou. O financiamento externo líquido tem sido negativo. Face a estas condições de financiamento restritivas, estima-se que o défice orçamental tenha diminuído significativamente em 2025, descendo para 4,5% do PIB, face a 6,2% de 2024, principalmente devido à redução das despesas com bens, serviços e projetos de capital", apontou o FMI.
