Banco Mundial alerta para dívida insustentável de Moçambique
O Banco Mundial alertou hoje para o agravamento da dívida pública de Moçambique, considerada "insustentável" e com pagamentos em atraso que valiam 1,3% do PIB no final de 2025, segundo um relatório sobre a economia moçambicana.
No relatório de Atualização Económica de Moçambique, divulgado hoje e com o título "Da fragilidade à estabilidade - Porque as reformas fiscais não podem esperar", o Banco Mundial aponta que a "dívida pública é avaliada como estando em situação de incumprimento (`distress`) e considerada insustentável".
Refere que a dívida pública total e garantida pelo Estado estabilizou em 91,4% do PIB no final de 2024, mas aponta: "A mais recente Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA) do Banco Mundial e do FMI, publicada em fevereiro de 2026, classifica a dívida pública global de Moçambique como `em situação de incumprimento` e `insustentável`. Isto representa um agravamento face à DSA anterior, publicada em junho de 2024, sobretudo devido às crescentes pressões fiscais que não foram resolvidas adequadamente".
Acrescenta que a dívida pública encontra-se em incumprimento "devido aos atrasados no serviço da dívida, que ascendiam a 1,3% do PIB em dezembro de 2025".
"A dívida é considerada insustentável segundo as políticas atuais, uma vez que continuará a crescer rapidamente a partir de níveis já muito elevados", alerta ainda o relatório, que sublinha que o Governo "aumentou a sua dependência do financiamento do banco central e não conseguiu pagar o capital em dívida ao próprio banco central em 2024 e 2025".
O financiamento do Banco de Moçambique ao Estado, segundo o relatório, atingiu "6% do PIB em dezembro de 2025, acima dos 1,5% registados em dezembro de 2023".
Aponta-se igualmente que a emissão de dívida interna "tem sido dominada por instrumentos de curto prazo, com uma taxa de juro média de cerca de 12,6%". Embora representasse cerca de 29% da dívida pública total no final de 2024, a dívida interna foi responsável por cerca de 76% dos pagamentos de juros, sublinha-se ainda no documento.
"O apetite dos investidores domésticos por obrigações do Tesouro diminuiu devido ao aumento da perceção de risco soberano e a atrasos no serviço da dívida. Em 2025, as obrigações do Tesouro foram emitidas sobretudo para refinanciar títulos vincendos", explica o Banco Mundial.
Refere ainda que o risco crescente da dívida interna, que "continua a ser uma vulnerabilidade central, dada a sua curta maturidade, riscos de concentração e o facto de grande parte desta dívida ter sido emitida para financiar despesas recorrentes a taxas de juro significativamente superiores ao crescimento real do PIB".
O Banco Mundial insiste que os "atrasados e incumprimentos no serviço da dívida são significativos", que uma fraca gestão fiscal levou ao aumento da dívida pública e que "as restrições de liquidez estão a piorar, como mostram as dificuldades do Governo em emitir obrigações em 2025 e a acumulação de atrasados" junto de fornecedores e credores.
"A dívida interna aumentou fortemente, com custos elevados e maturidades curtas, criando pressões de reembolso já em 2026", aponta.
Também o Banco de Moçambique voltou a alertar esta semana, pela segunda vez este ano, que o endividamento público interno "continua a agravar-se", após crescer, até ao momento, para um `stock` superior a 6.570 milhões de euros.
"O endividamento público interno continua a agravar-se, condicionando o funcionamento do mercado financeiro", alerta o banco central na informação após a reunião da Comissão de Política Monetária (CPMO) do banco central, realizada na segunda-feira, em Maputo.
Na mesma posição, alerta-se que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 487.300 milhões de meticais (6.573 milhões de euros), um aumento de 12.300 milhões de meticais (166 milhões de euros) em relação a dezembro de 2025.
"Persistem atrasos no pagamento da dívida pública interna pelo Estado, com impacto na fraca apetência por títulos públicos e na rigidez das taxas de juros no mercado monetário interbancário", aponta-se ainda no comunicado final do CPMO, que já na reunião anterior, em janeiro, tinha feito alertas semelhantes.
