BdP quer rever preçários dos bancos para facilitar comparação de ofertas
O Banco de Portugal (BdP) iniciou no ano passado um processo de revisão da estrutura dos preçários e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário, numa tentativa de harmonizar a informação para os consumidores.
A informação consta do Relatório de Supervisão Comportamental de 2025, hoje divulgado pelo regulador, que considera que os modelos de informação padronizada em vigor "assentam em regras datadas" que "não acompanharam plenamente a evolução da comercialização de produtos e serviços bancários" ou as novas formas de apresentação digital da informação.
No documento, o BdP assume que os preçários são ferramentas fundamentais para a transparência dos custos dos produtos e serviços bancários, mas a análise feita identificou "limitações relevantes", como a complexidade excessiva da informação e a sua apresentação, a dificuldade em comparar ofertas e os riscos operacionais associados ao reporte da informação ao regulador.
"O objetivo é criar instrumentos de informação mais simples, claros e harmonizados, orientados para as necessidades dos clientes, reduzindo, simultaneamente, custos de cumprimento e riscos operacionais para as instituições", regista o BdP no relatório.
Para este ano, o banco central estima continuar com a definição de novos modelos junto de associações representativas da indústria e dos consumidores.
No relatório, o BdP assumiu quatro eixos de atuação na supervisão: transparência, informação e simplificação regulatória; governo interno, relação contratual e direitos dos clientes; ecossistema de intermediação e novos intervenientes e capacitação, prevenção e resiliência dos clientes.
A revisão do modelo de preçário e do comparador de comissões do Portal do Cliente Bancário insere-se no primeiro eixo, que inclui ainda guias práticos de publicidade, clarificação de regras e minutas e a simplificação de reportes.
O objetivo é tornar a informação mais clara e comparável, alcançar maior consistência nas regras e menos riscos de incumprimento.
No eixo da capacitação, prevenção e resiliência dos clientes, o banco central identificou baixa literacia financeira em segmentos relevantes, desigualdades estruturais a nível de educação e rendimento, decisões financeiras pouco informadas e novos riscos na digitalização, em particular devido a fraude e complexidade.
Nesse sentido, o regulador desenvolveu 1.564 ações de literacia financeira que juntaram 58 mil participantes, acima das 1.206 ações com 43 mil participantes, em 2024.
