Britânica Cove Energy pagou 137 milhões ao Governo pela venda de ações na Bacia do Rovuma
Maputo, 10 set (Lusa) - O Governo moçambicano recebeu 137 milhões de euros da companhia britânica Cove Energy correspondentes a 12,5 por cento de imposto sobre a venda da participação num consórcio que pesquisa hidrocarbonetos em Moçambique, anunciou o ministro das Finanças moçambicano.
Segundo Manuel Chang, a Cove Energy, cotada na bolsa de Londres, desembolsou o valor na quinta-feira da semana passada, depois de o Governo moçambicano ter intimado a empresa a pagar uma percentagem da mais valia que realizou com a venda da sua parte no consórcio.
A Cove Energy embolsou 1,77 mil milhões de dólares (cerca de 1,4 mil milhões de euros) pela venda à tailandesa PTT dos 15 por cento que detinha num consórcio liderado pela norte-americana Anadarko, que descobriu enormes reservas de gás na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.
Devido à falta de clareza da legislação fiscal moçambicana em relação aos direitos que o Estado moçambicano tem sobre transações no estrangeiro de ativos em Moçambique, o Governo teve de recorrer a uma delicada engenharia de interpretação da lei fiscal para poder obrigar a Cove Energy a pagar o imposto.
As autoridades moçambicanas viram-se forçadas a esse esforço, na sequência de protestos em vários círculos sobre as perdas que o país está a registar em transações entre multinacionais com interesses económicos no país.
