Economia
Bruxelas acusa Google de abuso de posição dominante com Android
A Comissão Europeia acusou esta quarta-feira a Google de abuso de posição dominante. Bruxelas considera que a multinacional viola as regras europeias da concorrência com o sistema operativo Android de forma a manter a “preservar e reforçar a sua posição dominante”. Segundo o jornal espanhol El País, o processo poderá conduzir a uma multa no valor de 6.500 milhões de euros.
No espaço de um ano, a Comissão Europeia acende o segundo sinal vermelho à Google. Bruxelas apresentou esta quarta-feira a comunicação de objeções que vai ser enviada ao gigante norte-americano.
O processo ainda deverá perdurar no tempo, mas poderá dar lugar a uma multa equivalente a dez por cento do volume de faturação. O espanhol El País calcula que possa chegar a 6.500 milhões de euros.
O parecer preliminar acusa a Google de abuso de posição dominante, violando as regras comunitárias em matéria de concorrência. A Comissão acredita que a Google “implementou uma estratégia em matéria de dispositivos móveis” para “preservar e reforçar a sua posição dominante” no que diz respeito à pesquisa na internet.
As críticas são referentes aos dispositivos vendidos com o sistema operativo Android que, segundo a executivo comunitário, representam mais de 80 por cento das vendas na Europa.
Em concreto, Bruxelas acusa a Google de forçar os fabricantes de telemóveis a vendê-los já com o Google Search pré-instalado e definido como motor de busca por defeito. A comissão do edifício Berlaymont acusa ainda a empresa de dar incentivos financeiros aos fabricantes e operadores móveis que pré-instalem em exclusivo o motor de busca Google Search.
“Acreditamos que, com esta atitude, a Google priva os consumidores de um leque de escolhas mais alargado de aplicações e serviços móveis e trava a inovação”, defende a comissária europeia da Concorrência.
Sistema livre?
A terceira acusação diz respeito à liberdade para que os programadores possam modificar o próprio sistema Android e vender a sua própria versão. Uma vez que o sistema é apresentado como sendo de fonte aberta, este pode ser livremente desenvolvido pelos programadores para criarem um chamado Android Fork.
Este é um sistema que tem por base o Android, mas em que este está modificado. Fruto da modificação, o mais provável é que o sistema até fique melhor para o utilizador. À partida, os programadores poderiam depois vender a sua própria versão.
A Comissão Europeia acusa a Google de impedir a venda de dispositivos com versões alteradas do Android caso os fabricantes pretendam pré-instalar aplicações exclusivas da marca no telemóvel. Em causa está, por exemplo, a disponibilização da gigantesca loja de aplicações da Google no telemóvel - a Google Play Store.
A conduta da Google impediu “o acesso dos mesmos a dispositivos móveis inteligentes e inovadores, baseados em versões alternativas, potencialmente superiores, do sistema operativo Android”, acusa Bruxelas.
A organização FairSearch, uma das responsáveis pela acusação e que agrupa empresas como a Nokia e a TripAdvisor, considera que a Google lançou o Android como um projeto de fonte livre, mas que tenta agora impedir o desenvolvimento de versões alternativas que lhe possam fazer concorrência.
"Android é bom para a concorrência"
O gigante norte-americano tem agora 12 semanas para responder às acusações de Bruxelas. A Google pode ainda solicitar uma audição para apresentar os seus esclarecimentos.
Numa primeira reação, a empresa manifestou o desejo de “trabalhar com a Comissão Europeia para demonstrar que o Android é bom para a concorrência e para os consumidores”. Pela acusação, a FairSearch aplaude a iniciativa europeia, considerando tratar-se de um “passo decisivo para por fim às práticas abusivas” da Google.
Este é já o segundo processo instaurado pela Comissão Europeia à multinacional norte-americana. Há um ano, o executivo comunitário acusou a empresa de abuso de posição dominante no que diz respeito às buscas na internet. Bruxelas acredita que a Google privilegiou os seus serviços de comparação de preços nos resultados de buscas feitas através do motor de busca.
Entretanto, as instituições europeias investigam ainda a possibilidade de a empresa estar a privilegiar os vídeos do YouTube (também ele pertencente à Google) nas buscas feitas na internet. Estudam-se ainda eventuais esquemas de engenharia fiscal para reduzir os impostos pagos em território europeu.
O processo ainda deverá perdurar no tempo, mas poderá dar lugar a uma multa equivalente a dez por cento do volume de faturação. O espanhol El País calcula que possa chegar a 6.500 milhões de euros.
O parecer preliminar acusa a Google de abuso de posição dominante, violando as regras comunitárias em matéria de concorrência. A Comissão acredita que a Google “implementou uma estratégia em matéria de dispositivos móveis” para “preservar e reforçar a sua posição dominante” no que diz respeito à pesquisa na internet.
As críticas são referentes aos dispositivos vendidos com o sistema operativo Android que, segundo a executivo comunitário, representam mais de 80 por cento das vendas na Europa.
Em concreto, Bruxelas acusa a Google de forçar os fabricantes de telemóveis a vendê-los já com o Google Search pré-instalado e definido como motor de busca por defeito. A comissão do edifício Berlaymont acusa ainda a empresa de dar incentivos financeiros aos fabricantes e operadores móveis que pré-instalem em exclusivo o motor de busca Google Search.
“Acreditamos que, com esta atitude, a Google priva os consumidores de um leque de escolhas mais alargado de aplicações e serviços móveis e trava a inovação”, defende a comissária europeia da Concorrência.
Sistema livre?
A terceira acusação diz respeito à liberdade para que os programadores possam modificar o próprio sistema Android e vender a sua própria versão. Uma vez que o sistema é apresentado como sendo de fonte aberta, este pode ser livremente desenvolvido pelos programadores para criarem um chamado Android Fork.
Este é um sistema que tem por base o Android, mas em que este está modificado. Fruto da modificação, o mais provável é que o sistema até fique melhor para o utilizador. À partida, os programadores poderiam depois vender a sua própria versão.
A Comissão Europeia acusa a Google de impedir a venda de dispositivos com versões alteradas do Android caso os fabricantes pretendam pré-instalar aplicações exclusivas da marca no telemóvel. Em causa está, por exemplo, a disponibilização da gigantesca loja de aplicações da Google no telemóvel - a Google Play Store.
A conduta da Google impediu “o acesso dos mesmos a dispositivos móveis inteligentes e inovadores, baseados em versões alternativas, potencialmente superiores, do sistema operativo Android”, acusa Bruxelas.
A organização FairSearch, uma das responsáveis pela acusação e que agrupa empresas como a Nokia e a TripAdvisor, considera que a Google lançou o Android como um projeto de fonte livre, mas que tenta agora impedir o desenvolvimento de versões alternativas que lhe possam fazer concorrência.
"Android é bom para a concorrência"
O gigante norte-americano tem agora 12 semanas para responder às acusações de Bruxelas. A Google pode ainda solicitar uma audição para apresentar os seus esclarecimentos.
Numa primeira reação, a empresa manifestou o desejo de “trabalhar com a Comissão Europeia para demonstrar que o Android é bom para a concorrência e para os consumidores”. Pela acusação, a FairSearch aplaude a iniciativa europeia, considerando tratar-se de um “passo decisivo para por fim às práticas abusivas” da Google.
Este é já o segundo processo instaurado pela Comissão Europeia à multinacional norte-americana. Há um ano, o executivo comunitário acusou a empresa de abuso de posição dominante no que diz respeito às buscas na internet. Bruxelas acredita que a Google privilegiou os seus serviços de comparação de preços nos resultados de buscas feitas através do motor de busca.
Entretanto, as instituições europeias investigam ainda a possibilidade de a empresa estar a privilegiar os vídeos do YouTube (também ele pertencente à Google) nas buscas feitas na internet. Estudam-se ainda eventuais esquemas de engenharia fiscal para reduzir os impostos pagos em território europeu.
