Economia
Bruxelas acusa Portugal de falhas na promoção de energias renováveis e pede sanções financeiras
A Comissão Europeia decidiu encaminhar Portugal para o Tribunal de Justiça da União Europeia para garantir a transposição das regras reforçadas para promover as energias renováveis. O executivo europeu pede sanções financeiras.
A Comissão enviou à Grécia, a Malta e a Portugal uma carta de notificação formal em julho de 2025 e um parecer fundamentado em dezembro de 2025 pela não transposição da Diretiva que pretende promover o uso de energias renováveis em todos os setores da economia.
A Diretiva foi adotada em 2023 e altera a legislação relativa à promoção da energia proveniente de fontes renováveis.
Os Estados-Membros tinham de notificar a transposição da Diretiva até 21 de maio de 2025, com exceção de algumas disposições relativas ao licenciamento, cujo prazo já tinha sido ultrapassado em 1 de julho de 2024.
Portugal ainda não notificou quaisquer medidas de transposição e por isso Bruxelas decidiu por isso avançar para Tribunal com pedidos de imposição de sanções financeiras.
A Comissão Europeia decidiu remeter a Grécia, Malta e Portugal (INFR(2025)0241) ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não terem transposto integralmente para a legislação nacional as disposições da Diretiva (UE) 2023/2413, que altera a legislação, relativa à promoção da energia proveniente de fontes renováveis.
Bruxelas entende que “as novas regras visam acelerar a implantação de energias renováveis e a implementação de energia limpa produzida localmente em toda a UE, de forma a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reforçar a independência energética e baixar os preços da energia”.
Recorde-se que com esta diretiva se pretende que as energias renováveis cheguem “a todos os setores da economia, não só no setor da energia elétrica, mas também e especialmente naqueles setores onde o progresso é mais difícil, como o aquecimento e o arrefecimento, a construção civil, os transportes e a indústria, onde foram definidas metas novas ou reforçadas. Introduzem medidas horizontais e transversais para promover a implantação de energias renováveis, como o reforço das garantias de origem, a facilitação da integração do sistema energético através da promoção da eletrificação e do hidrogénio renovável, e salvaguardas para garantir uma produção de bioenergia mais sustentável” recorda o comunicado da Comissão Europeia”.
A Diretiva foi adotada em 2023 e altera a legislação relativa à promoção da energia proveniente de fontes renováveis.
Os Estados-Membros tinham de notificar a transposição da Diretiva até 21 de maio de 2025, com exceção de algumas disposições relativas ao licenciamento, cujo prazo já tinha sido ultrapassado em 1 de julho de 2024.
Portugal ainda não notificou quaisquer medidas de transposição e por isso Bruxelas decidiu por isso avançar para Tribunal com pedidos de imposição de sanções financeiras.
A Comissão Europeia decidiu remeter a Grécia, Malta e Portugal (INFR(2025)0241) ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não terem transposto integralmente para a legislação nacional as disposições da Diretiva (UE) 2023/2413, que altera a legislação, relativa à promoção da energia proveniente de fontes renováveis.
Bruxelas entende que “as novas regras visam acelerar a implantação de energias renováveis e a implementação de energia limpa produzida localmente em toda a UE, de forma a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reforçar a independência energética e baixar os preços da energia”.
Recorde-se que com esta diretiva se pretende que as energias renováveis cheguem “a todos os setores da economia, não só no setor da energia elétrica, mas também e especialmente naqueles setores onde o progresso é mais difícil, como o aquecimento e o arrefecimento, a construção civil, os transportes e a indústria, onde foram definidas metas novas ou reforçadas. Introduzem medidas horizontais e transversais para promover a implantação de energias renováveis, como o reforço das garantias de origem, a facilitação da integração do sistema energético através da promoção da eletrificação e do hidrogénio renovável, e salvaguardas para garantir uma produção de bioenergia mais sustentável” recorda o comunicado da Comissão Europeia”.
