Economia
Carlos Costa propõe agência independente
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, avançou hoje com a proposta de criação de uma agência independente para acompanhamento da evolução das finanças públicas. Para o líder do banco central português a criação deste organismo "poderia ser determinante para a qualidade dos processos de decisão orçamental".
A proposta de Carlos Costa surgiu no seguimento de uma intervenção que o governador do Banco de Portugal proferiu esta manhã em mais um encontro de delegações dos Bancos Centrais dos países de língua portuguesa.
Para o governador do Banco de Portugal esta agência independente poderia avaliar o cumprimento dos objectivos e regras orçamentais existentes, fazendo um julgamento técnico independente dos impactos financeiros de longo prazo, das políticas públicas e dos diferentes compromissos assumidos.
Considerou ainda Carlos Costa que esta agência contribuiria ainda para a "qualidade da discussão orçamental", embora reconheça que um organismo com esta natureza requer um consenso político alargado sobre algumas regras básicas de orçamentação.
Para o governador do Banco de Portugal entre as regras básicas a implementar estaria "a possível existência de tectos nominais à despesa, regras de equilíbrio orçamental a vários níveis da administração pública” assim como a “criação explicita de objectivos de curto e médio prazo através da orçamentação plurianual.
Desaceleração da procura interna desejável
O governador do Banco de Portugal aproveitou a ocasião para abordar as medidas de austeridade a aplicar pelo Governo no próximo ano para considerar como óbvio que vai haver uma desaceleração da procura interna em Portugal em 2011.
No entanto, Carlos Costa acredita que essa desaceleração será desejável a dois níveis "porque as medidas de austeridade anunciadas vão ter efeitos sobre a procura, mas também porque é necessário estimular a poupança".
Para o líder do Banco Central português a economia portuguesa "tem de apostar fortemente na procura externa como motor do desenvolvimento e isso significa apostar nos bens transacionáveis" já que, ainda de acordo com Carlos Costa, nesse sector "há sinais muito positivos".
As importações estão a "portar-se muito bem, o que significa que os empresários e as empresas estão a perceber que o novo ambiente de concorrência é diferente e que os estimulantes do passado já não são possíveis e não há interesse em adotá-los porque são aditivos", sublinhou Carlos Costa.
O Governador do Banco de Portugal considerou ainda o reforço da poupança do sector privado como o segundo mais importante imperativo nacional já que "a insuficiência da poupança interna para fazer face ao investimento interno constitui uma característica estrutural e uma vulnerabilidade da economia portuguesa" que se revela de forma mais aguda quando há instabilidade financeira internacional.
Assim, Carlos Costa propõe três planos em simultâneo:
Primeiro o reforço das poupanças nas famílias, através da introdução de produtos e de "motivações de poupança que induzem a redução da proporção do rendimento que é consumida", segundo a promoção do maior auto-financiamento das empresas e terceiro a captação de poupança externa através de investimento directo estrangeiro e a criação de participações no capital de empresas nacionais.
Para o governador do Banco de Portugal esta agência independente poderia avaliar o cumprimento dos objectivos e regras orçamentais existentes, fazendo um julgamento técnico independente dos impactos financeiros de longo prazo, das políticas públicas e dos diferentes compromissos assumidos.
Considerou ainda Carlos Costa que esta agência contribuiria ainda para a "qualidade da discussão orçamental", embora reconheça que um organismo com esta natureza requer um consenso político alargado sobre algumas regras básicas de orçamentação.
Para o governador do Banco de Portugal entre as regras básicas a implementar estaria "a possível existência de tectos nominais à despesa, regras de equilíbrio orçamental a vários níveis da administração pública” assim como a “criação explicita de objectivos de curto e médio prazo através da orçamentação plurianual.
Desaceleração da procura interna desejável
O governador do Banco de Portugal aproveitou a ocasião para abordar as medidas de austeridade a aplicar pelo Governo no próximo ano para considerar como óbvio que vai haver uma desaceleração da procura interna em Portugal em 2011.
No entanto, Carlos Costa acredita que essa desaceleração será desejável a dois níveis "porque as medidas de austeridade anunciadas vão ter efeitos sobre a procura, mas também porque é necessário estimular a poupança".
Para o líder do Banco Central português a economia portuguesa "tem de apostar fortemente na procura externa como motor do desenvolvimento e isso significa apostar nos bens transacionáveis" já que, ainda de acordo com Carlos Costa, nesse sector "há sinais muito positivos".
As importações estão a "portar-se muito bem, o que significa que os empresários e as empresas estão a perceber que o novo ambiente de concorrência é diferente e que os estimulantes do passado já não são possíveis e não há interesse em adotá-los porque são aditivos", sublinhou Carlos Costa.
O Governador do Banco de Portugal considerou ainda o reforço da poupança do sector privado como o segundo mais importante imperativo nacional já que "a insuficiência da poupança interna para fazer face ao investimento interno constitui uma característica estrutural e uma vulnerabilidade da economia portuguesa" que se revela de forma mais aguda quando há instabilidade financeira internacional.
Assim, Carlos Costa propõe três planos em simultâneo:
Primeiro o reforço das poupanças nas famílias, através da introdução de produtos e de "motivações de poupança que induzem a redução da proporção do rendimento que é consumida", segundo a promoção do maior auto-financiamento das empresas e terceiro a captação de poupança externa através de investimento directo estrangeiro e a criação de participações no capital de empresas nacionais.
Artigos Relacionados
