Cerâmica de Valadares declarada insolvente, ACT sem indícios de violação da lei
Porto, 02 out (Lusa) -- A Fábrica Cerâmica de Valadares foi declarada insolvente na semana passada, disse hoje o inspetor-geral do Trabalho, salientando que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) continua a acompanhar o processo, sem indícios de violação.
O processo de insolvência foi declarado pelo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia no dia 26 de setembro, sendo a assembleia de credores no dia 12 de novembro, com os seguintes nomes: BCP, Bemis, Eurest, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e os Serviços de Justiça Tributária.
O administrador da Cerâmica, António Galvão Lucas, afirmou à Lusa que se está no decurso de um processo e que não seria oportuno prestar declarações neste momento.
O inspetor-geral do Trabalho, José Luís Forte, explicou hoje, à margem das segundas jornadas do Direito do Trabalho na Universidade Lusíada, no Porto, que a ACT está a acompanhar o processo quer da Valadares quer da têxtil Finex Tech, na Maia, sem ter ainda conclusões finais.
"Não temos indícios de que tenha ocorrido qualquer violação da lei, mas não temos os processos encerrados", disse José Luís Forte.
Da parte do Sindicato dos Cerâmicos do Norte, Manuel Mota recordou que os trabalhadores pediram a suspensão dos contratos de trabalho, de modo a requererem o fundo de desemprego.
Manuel Mota lamentou que os funcionários da Cerâmica de Valadares ainda não tenham recebido nada por parte da Segurança Social, algo que tinha sido prometido com uma resolução rápida.
A 11 de setembro, os trabalhadores da Cerâmica de Valadares anunciaram, após um plenário, que "a Segurança Social confirmou que a situação de `lay-off` na empresa está suspensa" desde dia 08 desse mês.
"Já estamos a par de toda a situação e vamos ver se até ao final da semana arranjamos uma solução", explicou, na altura, o administrador da empresa, que referiu ainda: "Sabemos também que mais de 200 trabalhadores já avançaram com os processos de suspensão dos contratos de trabalho. É legítimo que isso aconteça. Não temos argumentos para os contrariar".
Também a coordenadora da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICOM), Fátima Messias, explicou, no final da reunião, que "a suspensão do `lay-off` era algo esperado".
