CGTP diz que Chega dança "conforme a música" e exige a PR que vete reforma laboral "
O secretário-geral da CGTP considera que o Chega dança "conforme a música" no parlamento, onde será votada a reforma laboral, mas avisa que "quem vai tocar a música" são os trabalhadores, exigindo ao Presidente da República que vete o diploma.
Em entrevista à agência Lusa, Tiago Oliveira recorda as tomadas de posição do partido liderado por André Ventura sobre as alterações à lei laboral propostas pelo Governo, argumentando que quando o anteprojeto foi apresentado, em julho de 2025, o Chega identificou como linhas vermelhas "a questão da parentalidade e a questão da amamentação".
"Depois o Chega esqueceu esta linha vermelha que tinha colocado e encontrou outra: a questão do trabalho por turnos e do trabalho noturno", recorda, apontando que "entretanto, [o partido de André Ventura] também parece ter esquecido esta matéria", dado que veio apresentar "outra linha vermelha", sublinhou, referindo-se à descida da idade da reforma e ao aumento dos dias de férias, duas condições impostas recentemente pelo partido para dar `luz verde` às alterações ao Código do Trabalho.
Questionado sobre se acredita que o diploma pode ser chumbado na generalidade, já que o PS confirmou que vai votar contra e que André Ventura disse que o Chega vai votar contra caso o texto que deu entrada no parlamento não seja alterado, Tiago Oliveira deixa o aviso: "Como um camarada meu dizia, há partidos que dançam conforme a música e quem vai tocar a música vão ser os trabalhadores".
Acresceu que o partido de Ventura demonstrou "desde sempre" que a sua orientação não está "desligada daquilo que é a pressão popular".
O secretário-geral da CGTP adianta ainda que a central sindical vai "criar essa pressão popular" e tentar "influenciar a discussão na Assembleia da República", tendo em vista "derrotar" o pacote laboral.
Lembrando que ao longo dos últimos 10 meses já reuniram com os vários grupos parlamentares, Tiago Oliveira acredita que "este é o momento" de "dar voz aos trabalhadores", esperando, por isso, uma "grande" mobilização na greve geral.
O líder da CGTP voltou a criticar a postura negocial do executivo, ao longo dos mais de nove meses de negociações, referindo que "Governo não quis discutir as propostas da CGTP", tendo, por isso, reunido nos últimos meses apenas com a UGT e com as quatro confederações empresariais.
Sobre a proposta de lei que deu entrada na Assembleia da República, Tiago Oliveira reconhece "um ou outro acerto" alcançado à luz das negociações com os parceiros sociais, mas defende que "em nada" alterou "a raiz de fundo" do pacote laboral, mantendo-se as traves mestras.
Tiago Oliveira considera que não houve nenhum avanço "significativo" em matérias que visam a amamentação, os despedimentos, a precariedade laboral ou os horários de trabalho e sustenta que, pelo contrário, há uma "regressão de direitos" face à lei atual.
"Este Governo tem sido muito eficaz a tentar passar essa mensagem, [mas] nós não podemos esquecer que muito daquilo que hoje estamos a discutir, até de pequenos avanços, os trabalhadores há uns anos atrás tinham isso e muito mais", disse, dando como exemplo, o aumento da compensação por despedimento coletivo que o Governo propõe que suba de 14 para 15 dias e que chegou a ser de "um mês por cada ano de trabalho".
Questionado sobre o compromisso assumido pelo então candidato à Presidência da República António José Seguro, que disse que vetaria o diploma caso não houvesse acordo em Concertação Social, o secretário-geral da CGTP disse que "exige" do chefe de Estado que cumpra a promessa e garante que a central vai "responsabilizá-lo por isso".
Ainda perante o cenário de o diploma chegar a Belém, Tiago Oliveira argumenta que há "matérias que são inconstitucionais", nomeadamente em questões ligadas aos despedimentos ou à precariedade, defendeu.
