Chega admite viabilizar PSU e anuncia reunião com Montenegro para discutir o pacote laboral

Chega admite viabilizar PSU e anuncia reunião com Montenegro para discutir o pacote laboral

Ventura diz que a atual proposta da PSU "é uma fraude aos objetivos dos portugueses de moralização dos subsídios". O presidente do Chega anunciou entretanto que vai ter uma reunião com o primeiro-ministro esta semana sobre o pacote laboral.

RTP /
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

O presidente do Chega disse esta segunda-feira que poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade caso o PSD aceite limitar os apoios sociais para imigrantes.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura considerou que a proposta da PSU, "como está, defrauda e é uma fraude aos objetivos principais que os portugueses têm, que é efetivamente haver moralização dos subsídios".

Ventura disse ter proposto aos social-democratas para se comprometerem a estabelecer "um tempo mínimo de contribuição para quem vem de fora e queira aceder à PSU", um "corte nos rendimentos mínimos" e a atribuição dessas "prestações às famílias que têm crianças com necessidades" e a "quem tem condições de doença que não pode trabalhar".

"E que vamos atribuir parte dessas prestações aos emigrantes portugueses que queiram regressar a Portugal durante o período de um ano", acrescentou, para garantir que cumpridas essas condições o Chega viabiliza a proposta da PSU na generalidade.

Ventura vai ter "reunião final" com Montenegro

O presidente do Chega anunciou entretanto que vai ter uma "reunião final" esta semana com Luís Montenegro sobre o pacote laboral. O encontro deverá ocorrer na quinta-feira, segundo André Ventura.

"Terei esta semana uma reunião final com o primeiro-ministro a propósito desta matéria. Depois de semanas, de meses, em que o Chega foi apontando o que estava errado, apelando à redireção do projeto e do processo por parte do PSD, ficará naturalmente decidido, por força da antecipação do calendário proposto pelo PSD, o sentido de voto e a sorte e o destino desta reforma laboral no Parlamento", afirmou.

O líder do Chega indicou que a reunião "em princípio será no dia 11", quinta-feira, mas não quis dizer qual das partes propôs este encontro.

André Ventura disse que "a reunião é entre duas pessoas e entre dois partidos que têm dialogado" e considerou ser "um pouco indiferente saber quem a pediu".

O presidente do Chega lembra entretanto "valores fundamentais de que não abdica": "a descida da idade da reforma, a proteção de quem trabalha por turnos ou em horas extraordinárias, o fim das reformas vitalícias no âmbito laboral e político, o teto às reformas milionárias, são mesmo condições fundamentais para o Chega neste processo".

Questionado se o Chega vai permitir que a proposta de lei baixe à especialidade sem votação na generalidade, Ventura disse que "é prática parlamentar" os partidos não se oporem a esses requerimentos. No entanto, disse não acreditar que esse pedido seja feito.

"Acho que o Governo, ao querer antecipar a discussão para o dia 18, não fazia muito sentido agora baixar essa discussão à especialidade no dia 18 também. Mas esse risco foi o Governo que assumiu", afirmou, assinalando que o executivo liderado por Luís Montenegro "sabia também que a única maioria que podia ter era ou com o PS, que se pôs logo fora da discussão, ou com o Chega".

"O Chega estabeleceu um catálogo de exigências, até à hora em que estamos essas exigências não foram atendidas. Isto não quer dizer que o Governo não venha ainda a fazer esse esforço. Sei que se está a trabalhar nesse sentido, vamos ver o que é que acontece", referiu Ventura.

c/ Lusa
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