Chega fala em perseguição às forças de segurança, IL acusa Governo de as negligenciar

por Lusa

O Chega considerou hoje que as forças de segurança são alvo de perseguição e anunciou que vai propor consagrar na Constituição que os seus elementos possam integrar partidos, enquanto a Iniciativa Liberal acusou o Governo de os negligenciar.

O Chega agendou para hoje na Assembleia da República um debate sobre "as forças de segurança e as suas carreiras, o racismo e a perseguição por parte do poder político em Portugal", na sequência de uma investigação jornalística que denunciou alegadas mensagens de teor racista e incitamento ao ódio por elementos da PSP e GNR nas redes sociais.

Na abertura do debate, André Ventura afirmou que, "quer pelo poder político instalado, quer pelas elites políticas, uma grande parte do país e destas elites vê os policias como racistas, abusivos da sua força, extremistas ou capazes de utilizar a ordem de forma desproporcional e em seu proveito".

"Não deixa de ser curioso que durante anos e décadas a infiltração de elementos do PCP, BE, PS nos sindicatos, nas confederações sindicais, nos vários segmentos profissionais, dos professores, médicos, polícias, e de todos os outros segmentos de operariado e indústria nunca tenham levado a uma única reportagem em Portugal, mas foi a possível presença ou a afetação de elementos policiais às convicções do Chega que levaram a esta perseguição sem limites", criticou.

O líder do Chega considerou depois que "não se trata nem de transparência, nem de lei, nem de Constituição, trata-se da maior perseguição política a um grupo profissional em Portugal após o 25 de Abril".

Ventura anunciou que o seu partido apresentou uma proposta "que visa restaurar os direitos políticos dos polícias" e adiantou que na revisão constitucional que o parlamento vai iniciar em janeiro o Chega "vai propor que polícias possam ser parte de todos os partidos políticos".

A Constituição da República Portuguesa prevê restrições ao exercício de direitos de "expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva por militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como por agentes dos serviços e das forças de segurança".

A inscrição ou filiação em partidos políticos está vedada aos militares ou agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efetivo e aos agentes dos serviços ou das forças de segurança em serviço efetivo, estatui a lei dos partidos políticos.

O presidente do Chega criticou ainda o valor dos salários dos agentes da PSP e guardas da GNR e acusou PS e PSD de deixarem "os polícias órfãos e sem qualquer apoio", contrapondo que o Chega apresentou os cinco projetos de lei que estão em debate com o objetivo de "restaurar a dignidade da função policial".

Pela Iniciativa Liberal, partido que tem dois projetos de resolução (iniciativas sem força de lei) em discussão neste debate, a deputada Patrícia Gilvaz defendeu que "seria de acreditar que um serviço tão nuclear e essencial ao funcionamento do Estado, como é o das forças e serviços de segurança, merecesse uma atenção e um cuidado especial da parte do Governo e partidos políticos, mas não".

"Ao invés, estes profissionais são constantemente negligenciados, porque não existe investimento e não existem reformas", salientou, apontando que nos últimos anos foram feitos apenas "remendos, coisas de momento que nada reformaram".

A deputada da IL sustentou que "só com a implementação de reformas é que se encontrariam soluções concretas que dessem a estes profissionais a estabilidade que precisam e que merecem, mas o pior é que nem sequer existe vontade de reformar".

Na sua intervenção, Patrícia Gilvaz criticou ainda o uso das forças e serviços de segurança "como arma de arremesso político" por parte de "alguns atores políticos", salientando que a IL "defende forças de segurança, de forma séria, sem demagogias, populismos ou aproveitamentos políticos".

Patrícia Gilvaz detalhou ainda as iniciativas do seu grupo parlamentar, apontando que a IL recomenda ao Governo mais policiamento de proximidade e que o Relatório Anual de Segurança Interna "contenha mais dados que sejam capazes de refletir a realidade da relação entre as forças policiais e os cidadãos".

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