China pune plataformas digitais por não identificarem conteúdos gerados com IA
As autoridades chinesas puniram três plataformas digitais por não identificarem conteúdos gerados por inteligência artificial (IA), numa nova demonstração do reforço da regulação sobre esta tecnologia no país.
O Gabinete da Comissão Central para os Assuntos do Ciberespaço anunciou na terça-feira que detetou "recentemente" problemas na aplicação de edição de vídeo Jianying, na aplicação Maoxiang e no portal Jimeng AI, por não "implementarem de forma eficaz" as normas de identificação de conteúdos gerados por IA.
Segundo um comunicado oficial, essas irregularidades violam disposições da Lei de Cibersegurança e da regulação provisória sobre serviços de IA generativa.
O organismo indicou ter ordenado às autoridades locais a adoção de medidas contra as plataformas, incluindo reuniões de advertência, ordens de correção, avisos e "sanções severas" contra os responsáveis, sem adiantar mais detalhes.
Um responsável da entidade afirmou que as plataformas devem cumprir estritamente as normas e aplicar rigorosamente as disposições relativas à identificação de conteúdos.
A Administração do Ciberespaço da China já tinha apresentado, em 2024, planos para normalizar a rotulagem de conteúdos gerados por IA, visando "proteger a segurança nacional e os interesses públicos".
"Os fornecedores que disponibilizam funções como descarregar, copiar ou exportar materiais gerados por IA devem assegurar que são incorporadas etiquetas explícitas nos ficheiros", indicou o documento.
As plataformas que distribuem conteúdos devem também regular a difusão de materiais gerados por IA, disponibilizando funções de identificação e recordando os utilizadores de que devem revelar se as suas publicações contêm conteúdos criados com esta tecnologia.
Também em 2024, o Ministério da Ciência e Tecnologia da China emitiu orientações que proíbem o uso de IA generativa para a criação direta de declarações em documentos de investigação científica.
