Economia
Cinco anos depois do resgate, Portugal ainda é o país da dívida
A 6 de abril de 2011 o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitia ao Jornal de Negócios que Portugal precisava de ajuda financeira externa. Os cofres do Estado estavam à beira do precipício. Nesse ano, o rácio da dívida pública chegava aos 111,1 por cento. Cinco anos depois, o défice orçamental mantém-se acima do definido pelas regras europeias. A dívida pública pesa mais de 120 por cento sobre o PIB e o desemprego ultrapassa os dez por cento.
Abril de 2011. O país é apertado pelo garrote das agências de rating. Com os mercados a punirem a dívida soberana. No dia 6, depois de as taxas de juro dispararem num leilão decisivo, o ministro das Finanças desfere o golpe fatal à estratégia até ali seguida por José Sócrates, que apostava nos bons ofícios junto de Bruxelas e dos diretórios francês e alemão.
Filipa Lino - RTPPortugal recorria, pela terceira vez na sua história, aos credores internacionais.
“Entendo que é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”, afirmava nessa quarta-feira o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Nessa mesma quarta-feira, perto das 20h00, José Sócrates dirigia-se ao país para confirmar o que já se sabia: “O Governo decidiu hoje mesmo dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira por forma a garantir as condições de financiamento do nosso país, ao nosso sistema financeiro e à nossa economia”.
A 10 de abril, os técnicos da troika começam a chegar a Portugal.
Durante o mês de maio de 2011 começam a ser conhecidos os primeiros detalhes do memorando, que é aprovado no dia 5 em Conselho de Ministros: aumento das taxas de IVA e IMI, suspensão do TGV e novas parcerias público-privadas, além da venda do BPN.
O empréstimo da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI a Portugal é de 78 mil milhões de euros para três anos.
O Programa de Assistência Económica e Financeira vigorou até junho de 2014, numa altura em que o Governo era comandado pela coligação PSD e CDS. Mas isso não significa que Portugal tenha ficado fora dos radares, tanto do Fundo Monetário Internacional como da Comissão Europeia.
A troika continua a realizar missões regulares de monitorização pós-programa, até que Portugal reembolse a maioria do empréstimo contraído, o que significa que os técnicos do FMI e da Comissão Europeia vão continuar a visitar Lisboa, duas vezes por ano, até meados da década de 2020.
Cinco anos depois
Em 2016, cinco anos depois do pedido de resgate e quase dois anos após a sua conclusão, os números indicam que a situação económica e financeira do país melhorou em alguns indicadores. Mas ainda não cumpre os parâmetros de Bruxelas.
Entre 2011 e 2015 o défice orçamental caiu, passando dos 7,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para os 4,4 por cento no final do ano passado, um valor que representa uma melhoria, continuando, no entanto, a ser considerado excessivo, uma vez que está acima dos três por cento. Portugal permanece sob o Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).Este desempenho orçamental deverá manter Portugal na vertente corretiva do programa de Estabilidade e Crescimento, ainda que a decisão de Bruxelas só seja conhecida depois das previsões económicas da primavera.
O PDE, instaurado em 2009, deveria ter sido encerrado em 2015, mas, no final do ano passado, o défice orçamental acabou por ser de 4,4 por cento, sobretudo devido à medida de resolução aplicada ao Banif.
A dívida pública aumentou dos 111,4 por cento do PIB em 2011 para os 128,8 por cento em 2015. Apesar de ter fechado o ano passado com um valor superior a 2011, a dívida portuguesa iniciou uma trajetória de queda, depois do pico de 130,2 por cento registado em 2014.
Já quanto à evolução da atividade económica, depois de três anos de contração do PIB (entre 2011 e 2013) o PIB começou a crescer, ainda que de forma modesta (0,9 por cento) em 2014, tendo crescido 1,5 por cento em 2015.
Por seu lado, a taxa de desemprego manteve-se praticamente inalterada: em 2011 era de 12,7 por cento da população ativa e em 2015 era de 12,4 por cento, pelo que houve apenas uma ligeira redução.
c/ Lusa
Filipa Lino - RTPPortugal recorria, pela terceira vez na sua história, aos credores internacionais.
“Entendo que é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”, afirmava nessa quarta-feira o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Nessa mesma quarta-feira, perto das 20h00, José Sócrates dirigia-se ao país para confirmar o que já se sabia: “O Governo decidiu hoje mesmo dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira por forma a garantir as condições de financiamento do nosso país, ao nosso sistema financeiro e à nossa economia”.
Durante o mês de maio de 2011 começam a ser conhecidos os primeiros detalhes do memorando, que é aprovado no dia 5 em Conselho de Ministros: aumento das taxas de IVA e IMI, suspensão do TGV e novas parcerias público-privadas, além da venda do BPN.
O empréstimo da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI a Portugal é de 78 mil milhões de euros para três anos.
O Programa de Assistência Económica e Financeira vigorou até junho de 2014, numa altura em que o Governo era comandado pela coligação PSD e CDS. Mas isso não significa que Portugal tenha ficado fora dos radares, tanto do Fundo Monetário Internacional como da Comissão Europeia.
A troika continua a realizar missões regulares de monitorização pós-programa, até que Portugal reembolse a maioria do empréstimo contraído, o que significa que os técnicos do FMI e da Comissão Europeia vão continuar a visitar Lisboa, duas vezes por ano, até meados da década de 2020.
Cinco anos depois
Em 2016, cinco anos depois do pedido de resgate e quase dois anos após a sua conclusão, os números indicam que a situação económica e financeira do país melhorou em alguns indicadores. Mas ainda não cumpre os parâmetros de Bruxelas.
Entre 2011 e 2015 o défice orçamental caiu, passando dos 7,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para os 4,4 por cento no final do ano passado, um valor que representa uma melhoria, continuando, no entanto, a ser considerado excessivo, uma vez que está acima dos três por cento. Portugal permanece sob o Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).Este desempenho orçamental deverá manter Portugal na vertente corretiva do programa de Estabilidade e Crescimento, ainda que a decisão de Bruxelas só seja conhecida depois das previsões económicas da primavera.
O PDE, instaurado em 2009, deveria ter sido encerrado em 2015, mas, no final do ano passado, o défice orçamental acabou por ser de 4,4 por cento, sobretudo devido à medida de resolução aplicada ao Banif.
A dívida pública aumentou dos 111,4 por cento do PIB em 2011 para os 128,8 por cento em 2015. Apesar de ter fechado o ano passado com um valor superior a 2011, a dívida portuguesa iniciou uma trajetória de queda, depois do pico de 130,2 por cento registado em 2014.
Já quanto à evolução da atividade económica, depois de três anos de contração do PIB (entre 2011 e 2013) o PIB começou a crescer, ainda que de forma modesta (0,9 por cento) em 2014, tendo crescido 1,5 por cento em 2015.
Por seu lado, a taxa de desemprego manteve-se praticamente inalterada: em 2011 era de 12,7 por cento da população ativa e em 2015 era de 12,4 por cento, pelo que houve apenas uma ligeira redução.
c/ Lusa
