Economia
Combustíveis. Bruxelas permite alívio do ISP mas exclui redução do IVA
Segundo o jornal Eco, apesar da luz verde da Comissão Europeia, o Governo português ainda não solicitou a descida extraordinária do ISP.
Uma fonte da Comissão Europeia ouvida pelo jornal Eco assegurou que Bruxelas afasta definitivamente a possibilidade de descida do IVA dos combustíveis, mas irá permitir reduções extraordinárias do ISP.
Segundo a mesma fonte, o Executivo de Luís Montenegro ainda não fez o pedido para descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos para lá dos níveis mínimos determinados pela diretiva comunitária, mas passa agora a ter essa possibilidade.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia divulgou um pacote de medidas para mitigar o aumento dos preços da energia na sequência da guerra no Irão.
“A Comissão está pronta para apoiar quaisquer Estados-membros que necessitem, no curto prazo, de aplicar taxas de tributação sobre a energia abaixo dos níveis mínimos atuais da União Europeia, evitando ao mesmo tempo aumentar a procura de combustíveis fósseis e agravar os desequilíbrios entre a oferta e a procura”, refere a nota de Bruxelas.
“A referência a taxas de imposto sobre a energia abaixo dos níveis mínimos diz respeito exclusivamente aos impostos especiais de consumo, ao abrigo da Diretiva da Tributação da Energia”, explica, excluindo deste modo a hipótese de baixar o IVA dos combustíveis.
Segundo a mesma fonte, o Executivo de Luís Montenegro ainda não fez o pedido para descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos para lá dos níveis mínimos determinados pela diretiva comunitária, mas passa agora a ter essa possibilidade.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia divulgou um pacote de medidas para mitigar o aumento dos preços da energia na sequência da guerra no Irão.
“A Comissão está pronta para apoiar quaisquer Estados-membros que necessitem, no curto prazo, de aplicar taxas de tributação sobre a energia abaixo dos níveis mínimos atuais da União Europeia, evitando ao mesmo tempo aumentar a procura de combustíveis fósseis e agravar os desequilíbrios entre a oferta e a procura”, refere a nota de Bruxelas.
“A referência a taxas de imposto sobre a energia abaixo dos níveis mínimos diz respeito exclusivamente aos impostos especiais de consumo, ao abrigo da Diretiva da Tributação da Energia”, explica, excluindo deste modo a hipótese de baixar o IVA dos combustíveis.
