Comissão Europeia diz estar pronta para apoiar países com dificuldades nas fronteiras
A Comissão Europeia disse hoje estar disponível para apoiar Portugal relativamente à implementação do novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras europeias, que substituiu os tradicionais carimbos no passaporte por registos digitais, admitindo dificuldades nalguns Estados-membros da União Europeia.
"No que diz respeito às fronteiras externas e ao sistema de controlo de fronteiras, existe agora, naturalmente, um novo sistema que tem de ser adotado. Estamos a dar todo o nosso apoio aos Estados-membros que possam estar a enfrentar dificuldades com este novo sistema, mas consideramos que ele é crucial para a nossa segurança", afirmou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, em Bruxelas.
Em conferência de imprensa no dia em que propôs um novo regime para serviços móveis por satélite na União Europeia (UE), mas questionada especificamente sobre a situação em Portugal, a responsável admitiu: "Esta nova legislação entrou em vigor muito recentemente e verificamos que, em alguns Estados-membros, há agora dificuldades na sua implementação".
"Ainda assim, estamos, naturalmente, prontos para apoiar os nossos Estados-membros nesta fase", reforçou a responsável pela tutela digital.
Há precisamente uma semana, a Comissão Europeia negou à Lusa que as filas nos aeroportos em Portugal se devam ao novo Sistema de Entrada/Saída (EES, sigla em inglês), apontando que o processamento dos registos demora, em média, pouco mais de um minuto.
Entretanto, o Governo rejeitou as críticas e disse tratar-se de um problema europeu e não apenas nacional.
Novamente questionada pela Lusa, a instituição europeia recordou a resposta anterior e escusou-se a dar dados nacionais, alegando que tal cabe aos Estados-membros.
"Temos conhecimento das notícias divulgadas pelos meios de comunicação social e estamos em contacto com Portugal, tal como com todos os Estados-membros, no que diz respeito à implementação do EES [Sistema de Entrada/Saída]. Os atrasos podem ter várias causas e, muitas vezes, não estão relacionados com o funcionamento do EES", afirmou anteriormente fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa.
De acordo com Bruxelas, "é também esse o caso aqui".
"A Comissão continuará em contacto com Portugal sobre este assunto e continuará a prestar o apoio necessário. Os desafios enfrentados em Portugal, incluindo tempos de espera mais longos, não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída", reforçou a instituição.
Dados da Comissão Europeia enviados à Lusa revelam que, "na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto".
"Quaisquer situações excecionais podem ser - e estão a ser - resolvidas através das flexibilidades e procedimentos alternativos previstos na legislação da UE. Cabe aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno, [sendo que] a Comissão mantém contacto com todos os Estados-membros [...] e continuará a prestar o apoio necessário", assegurou.
Desde outubro de 2025, aquando da entrada em vigor, foram registadas quase 66 milhões de entradas e saídas neste novo sistema, bem como mais de 32.000 recusas de entrada, das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE.
O EES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.
Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.
Atualmente, verificam-se longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
