Consulta pública do troço do TGV em Espinho, Gaia e Porto fecha com 160 participações

De acordo com o portal de consultas públicas, para o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) dos subtroços 4 e 5 do troço entre Porto e Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro) da linha de alta velocidade Porto - Lisboa, registaram-se 160 participações.

O projeto de execução esteve em consulta pública desde dia 08 de junho e abrange a parte da linha que não obteve parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), especificamente a inserção em Vila Nova de Gaia e Porto, e ainda partes em Espinho e Santa Maria da Feira.

A anterior consulta pública, que compreendia a totalidade do troço entre Porto e Oiã, obteve 259 participações.

Em dezembro, o projeto de execução anteriormente submetido pelo consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto) não foi aprovado pela APA devido à pretensão da concessionária de deslocalizar a estação de Gaia para Vilar do Paraíso e à de fazer duas pontes separadas sobre o rio Douro em vez de uma rodoferroviária, como sempre esteve planeado.

O novo projeto retoma a localização que sempre esteve planeada para a estação de Gaia (Santo Ovídio e respetiva ligação ao metro) e uma ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, com dois tabuleiros, além de prever menos impactos à superfície.

Para a APA, caso a estação de Gaia ficasse em Vilar do Paraíso, ficaria "numa zona periférica" sem "intermodalidade com outros meios de transporte público".

"Importa recordar que o desenvolvimento da Estação de Gaia na zona de Santo Ovídio, integrada no respetivo Plano de Pormenor e com articulação assegurada à linha de metro, foi considerado, aquando da avaliação do Estudo Prévio, como um aspeto particularmente relevante com impactes socioeconómicos positivos e significativos ao possibilitar a criação de um novo e importante fator de centralidade, com o inerente estímulo para a qualificação do espaço urbano onde se insere", sublinhou então a agência.

   Já quanto à construção de duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária, a APA também assinala que esse foi "outro elemento estruturante do projeto e que sofreu alterações significativas no Projeto de Execução face ao preconizado no Estudo Prévio".

No atual projeto, a gare ferroviária de Campanhã, no Porto, será ampliada e ficará com configuração de `estação-ponte`, com uma passagem superior de acesso aos cais de embarque.

Estão confirmadas várias demolições de edifícios em Campanhã para a expansão da estação, mas o impacto habitacional em Gaia é reduzido face ao projeto anterior.

No Porto, preveem-se demolições entre as quais 44 habitações, sete atividades económicas (incluindo a bomba de gasolina na Avenida Gustave Eiffel) e três edifícios de outras categorias.

Já em Gaia, para onde estavam previstas pelo menos 64 afetações diretas de casas no projeto anterior, estas passam a ser de 43, mas o número de empresas aumenta, passando de 22 para 37 entre o projeto de outubro de 2025, chumbado pela APA, e o atual.

Em Espinho, na freguesia de Anta, em causa estarão oito habitações e três atividades económicas, bem como uma habitação já em território de Santa Maria da Feira.

As obras do primeiro troço (Porto-Oiã, Oliveira do Bairro, Aveiro), parte da primeira parceria público-privada da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, devem arrancar este ano e têm prazo de conclusão previsto de 2030.

A ligação Porto-Lisboa em alta velocidade colocará as duas cidades a 01:15 de tempo entre si, e terá paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

Deverá estar pronta na totalidade em 2032, tal como Porto-Vigo, com estações no aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença.