O presidente do Eurogrupo decidiu suspender, esta madrugada, a reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro. Ao cabo de 16 horas de discussões em torno da resposta aos efeitos económicos da pandemia da Covid-19, Mário Centeno lançou no Twitter uma mão por ora cheia de nada. Haverá nova ronda na quinta-feira.
After 16h of discussions we came close to a deal but we are not there yet.
— Mário Centeno (@mariofcenteno) April 8, 2020
I suspended the #Eurogroup & continue tomorrow, thu.
My goal remains: A strong EU safety net against fallout of #covid19 (to shield workers, firms &countries)& commit/ to a sizeable recovery plan pic.twitter.com/kGHoURgdrv
“Suspendi o Eurogrupo e continua amanhã, quinta-feira”, acrescentou o presidente do bloco ministerial.
Mário Centeno insiste, mesmo assim, que o objetivo permanece inalterado, ou seja, produzir a partir do Eurogrupo “uma forte rede de segurança da União Europeia contra as consequências da Covid-19, protegendo trabalhadores, empresas e países, e compromissos com um plano significativo de recuperação”.A reunião do Eurogrupo será retomada às 16h00 horas de quinta-feira em Lisboa - 17h00 em Bruxelas.
A reunião do Eurogrupo, que decorreu por videoconferência e foi liderada a partir de Lisboa, teve início com uma hora de atraso, às 15h00 de terça-feira. Esteve interrompida, depois das 18h00, durante horas, até cerca das 22h00. Neste intervalo prosseguiram contactos bilaterais – uma tradição dos diretórios europeus – na tentativa de divisar consensos. Sem sucesso.
Na antecâmara das conversações, o presidente do Eurogrupo afirmava esperar que fosse possível alcançar um entendimento sobre um alargado pacote de emergência que abarcasse empresas, trabalhadores e países, nos moldes de um plano de recuperação.
O pomo da discórdia prende-se neste momento com o financiamento destinado aos países-membros. Mário Centeno sustenta que este deve ser obtido por via de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, advogando que se trata da fórmula mais “consensual” e prática.
Uma linha de separação entre norte e sul
Por um lado, países-membros do sul da Europa, com Itália à cabeça, propugnam a emissão conjunta de dívida, por meio dos denominados eurobonds ou mesmo coronabonds. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, já se manifestou contra empréstimos a partir do fundo de resgate do bloco da moeda única.Esta é já a quarta reunião do Eurogrupo, por videoconferência, em cerca de um mês.
No flanco oposto estão países do norte da Europa, encabeçados pela Holanda, que aplicam travão a fundo a qualquer forma de mutualização da dívida e colocam condições às linhas de crédito do Mecanismo de Estabilidade.
Haverá menos obstáculos ao programa de 100 mil milhões de euros, proposto pela Comissão Europeia, tendo em vista o financiamento de regimes de proteção de emprego e a garantia de 200 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoio a empresas em apuros.
Medidas a submeter aos chefes de Estado e de governo da União Europeia.
A 26 de março, o Conselho Europeu mandatou o Eurogrupo para apresentar, em duas semanas, um conjunto de propostas para fazer face aos reflexos socioeconómicos da pandemia do novo coronavírus, que tivessem “em conta a natureza sem precedentes do choque”. A reunião de líderes, igualmente através de videoconferência, decorreu sob tensão.
O que se viu e ouviu nos ecrãs de uma reunião tensa
A RTP apurou que que houve discussões bilaterais e multilaterais durante tensas 16 horas de trabalhos do Eurogrupo. A própria preparação da reunião revestiu-se de dificuldades e as posições iniciais estavam dispersas. Já perto do final das discussões, os ministros terão estado próximos de alcançar um acordo. Vários dos governantes tiveram de abandonar os trabalhos por causa de compromissos nacionais.
Relativamente às coronabonds, não houve um debate direto, dada a existência de uma maioria de países-membros que o considerou extemporâneo.
No que toca ao apoio às pequenas e médias empresas com base no BEI, está alcançado um acordo de princípio para conceder empréstimos com garantia nacional de 25 mil milhões de euros, o que deverá resultar numa garantia à escala europeia de 200 mil milhões de euros.
Em matéria de apoio ao emprego, está em aberto o alcance da iniciativa Sure. Alguns países-membros mostram-se preocupados com a possibilidade de a proteção do emprego poder ser entendida como um fundo permanente. Houve quem exigisse a clarificação do cariz temporário.
A impedir a concretização do acordo estiveram as condições do Mecanismo de Estabilidade. O tema permanece em aberto para quinta-feira. Finlândia, Dinamarca e Holanda não querem que as verbas do MEE sejam encaradas como gratuitas, defendendo por isso a imposição de condições. Pretendem, concretamente, que os empréstimos dependam de “pequenos programas de ajustamento”, com menor austeridade do que no passado recente. À falta de entendimento sobre este ponto, o dossier pode passar diretamente para o Conselho Europeu.
O ministro francês das Finanças propugnou a criação de um fundo acima do Quadro Financeiro Plurianual. Houve acordo generalizado quanto à necessidade deste fundo, mas foi questionada a oportunidade e os contornos da discussão. Considerou-se que este deve caber aos chefes de Estado e de governo.
c/ agências
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