Depósito e Reembolso falha ao não incluir vidro, diz Zero
A associação ambientalista Zero considera importante o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que começa na sexta-feira em todo o país, mas lamenta que o vidro tenha ficado de fora, e pede mais reutilização.
"Para a Zero é um passo importante, defendemos este sistema há muitos anos, desde o seu debate na Assembleia da República, em 2018, quando era suposto entrar em funcionamento em 2022, e desde então temos tentando sempre lutar pela implementação", diz a dirigente Susana Fonseca num "podcast" da agência Lusa que estará disponível a partir das 08:00 de sexta-feira.
O SDR é um sistema em que, a partir de sexta-feira em todo o país, embalagens de plástico e metal de uso único podem ser colocadas em máquinas, que devolvem os 10 cêntimos que o consumidor pagou a mais por elas.
O sistema já existe, com sucesso, em alguns países e tem sido elogiado por organizações ambientalistas. Susana Fonseca, vice-presidente da Zero, aponta precisamente as provas já dadas para dizer que não há razão para ser diferente em Portugal.
É certo, diz, que haverá uma primeira fase confusa, mas acrescenta que o sistema é de fácil aprendizagem, idêntico a modelos de depósito que já existem (em festivais por exemplo), e garante que, para o universo a que se destina, "tem uma capacidade de recolha muito grande".
Mas nem tudo é bom. Susana Fonseca lamenta que o SDR se aplique apenas a produtos descartáveis e não para reutilização, e lamenta mais ainda que não inclua o vidro, quando a lei o previa.
"Essa é uma das grandes falhas do sistema. A Zero e outras organizações ambientalistas em Portugal lutaram bastante para conseguir manter o vidro, que era o que estava na lei" de 2018, afirma.
"E o vidro é dos materiais que faz mais sentido recolhermos", frisa, recordando que Portugal não cumpre a meta de reciclagem de vidro, um material 100% reciclável e durável e cuja matéria-prima o país importa.
"Tínhamos todas as razões para incluir o vidro no sistema. Infelizmente houve uma decisão política de não seguir o que tinha sido aprovado. O Governo decidiu alterar lei da Assembleia da República e com essa decisão prejudicou-se o país", destaca.
Com o vidro no SDR Portugal cumpriria as metas de reciclagem desse material, porque as embalagens de bebidas são na maioria dos casos em vidro (cervejas por exemplo). Mas assim, lamenta, Portugal não vai cumprir as metas.
Mas o SDR, acrescenta no "podcast", teve outra "oportunidade perdida". Montou-se um sistema centrado no descartável "quando temos metas para cumprir" na reutilização. "Agora temos de criar um sistema para cumprir essas metas e isso é um erro".
Susana Fonseca aponta a dependência de Portugal de matérias-primas, diz que a resiliência económica não é posta em prática em Portugal, lamenta que não se aposte na reutilização, que cria emprego local e mantém os produtos mais tempo na economia. E acrescenta: o Governo, que é suposto tomar decisões a bem do país, já abandonou o vidro, um erro estratégico, e não integrou a reutilização.
Ressalva que o SDR "é altamente eficaz" para o universo a que se destina, embalagens de bebidas de plástico e metal até três litros, que vão deixar de aparecer no espaço público, de contaminar o ambiente.
Nesses casos Portugal, assegura, vai cumprir os 90% de taxa de recolha, ainda que aquelas embalagens representem uma parcela pequena do universo total. As outras, colocadas nos ecopontos e lixo indiferenciado, vão precisar também de soluções.
Para já, quanto ao SDR, Susana Fonseca está otimista. Diz que por norma estes sistemas têm uma taxa de adesão muito elevada. "Trazem a noção de que aquela embalagem tem valor. Porque eu já paguei por ela. E se eu não a entrego (temos algumas duvidas sobre se os 10 cêntimos são um incentivo suficiente), se a abandono, há sempre alguém que lhe dá valor".
