Dívida interna em Moçambique triplicou desde 2020 para o equivalente a 6.627 ME
O `stock` da dívida pública moçambicana emitida internamente triplicou desde 2020, para os atuais 487.266 milhões de meticais (6.627 milhões de euros), valendo já quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB), perante alertas do banco central.
"O endividamento público interno continua a deteriorar-se, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro", avisa-se no relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, divulgado hoje pelo Banco de Moçambique.
No documento, consultado pela Lusa, refere-se que o `stock` total da dívida pública emitida internamente por Moçambique, entre Bilhetes do Tesouro (BT), Obrigações do Tesouro (OT) e adiantamentos ao Estado pelo banco central, ascendia a 155.973 milhões de meticais (2.121 milhões de euros) em dezembro de 2020, valendo então 14,7% do PIB.
Desde então, segundo os dados apresentados pelo Banco de Moçambique no relatório, a dívida pública interna não parou de subir, em `stock` e no peso face ao PIB, até aos atuais 29,4%.
Além disso, alerta-se, "o atraso no cumprimento das obrigações associadas aos instrumentos de dívida pública interna pelo Estado, com destaque para as OT, tem contribuído para a redução da apetência por novos investimentos em títulos públicos, bem como para manutenção" da "rigidez" nas taxas de juro no mercado monetário interbancário.
Pelas emissões de BT o Estado pagou taxas de juro de 12,07%, 12,16% e 12,25% para maturidades, respetivamente, de 91, 182 e 364 dias, praticamente inalteradas no primeiro trimestre.
"Esta rigidez nas taxas reflete, fundamentalmente, a perceção de elevado risco fiscal por parte dos bancos comerciais", lê-se no documento.
Por outro lado, recorda o banco central, o Estado realizou entre janeiro e março de 2026 leilões de troca de OT para maturidades de três anos, com a taxa de juro média ponderada a fixar-se em 13,50%, idêntica ao anterior.
Moçambique tem vindo a realizar sucessivas operações de troca de dívida em OT, operações que a agência de notação financeira Standard & Poor`s (S&P) classificou como `default` seletivo, na sua última avaliação ao rating de Moçambique, divulgado em 27 de março.
Esse `rating` da emissão interna permanece assim em `SD` (default seletivo), devido a incumprimentos e trocas de dívida interna consideradas operações de incumprimento, de acordo com a agência.
Moçambique acumulava no final de 2025 atrasos no pagamento do serviço da dívida pública interna de quase 4.660 milhões de meticais (63,2 milhões de euros), por dificuldades de tesouraria, noticiou anteriormente a Lusa.
"A acumulação destes atrasados resultou principalmente de constrangimentos na mobilização de receitas, num contexto de desaceleração económica e pressão sobre a liquidez do Tesouro", lê-se num relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de Moçambique em 2025.
Explica-se também que no "quadro das operações de gestão de passivos" foram realizados cinco leilões de troca de Obrigações do Tesouro -- emissões internas, de maturidades mais longas - que venciam em 2025: "Os leilões de troca realizados em março, maio, setembro e dezembro de 2025 aliviaram a pressão do serviço da dívida em 30,64 mil milhões de meticais [415,3 milhões de euros), alongando maturidades e reduzindo riscos".
Na recente avaliação regular (2025) a Moçambique, concluída em fevereiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a insistir na "insustentabilidade" da dívida pública de Moçambique.
"A dívida externa de Moçambique é avaliada como de alto risco de insolvência, enquanto a dívida global é avaliada como em situação crítica. A dívida é atualmente considerada insustentável, principalmente devido à inviabilidade política de um ajuste abrangente que poderia potencialmente salvaguardar a sustentabilidade da dívida", aponta o FMI, nessa avaliação.
