"É normal que reposição da situação dos combustíveis tome algum tempo" diz Leitão Amaro
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje não ter ainda informação que permita antecipar quando e em que medida uma eventual descida dos preços internacionais do petróleo se refletirá nos combustíveis em Portugal.
Questionado no briefing do Conselho de Ministros sobre se o Governo já consegue confirmar previsões de uma descida dos preços dos combustíveis a partir da próxima semana, na sequência da assinatura do acordo entre os Estados Unidos e o Irão, referiu não ter, "neste momento", essa informação.
"É normal que a reposição da situação das vendas, do tráfego no estreito de Hormuz, da circulação de petróleo e dos seus derivados no mercado internacional, e depois a sua repercussão nos preços aos consumidores, tome algum tempo", afirmou.
O responsável explicou ainda que "tipicamente essa informação começa a chegar às sextas-feiras, com vista às mudanças que ocorrem na viragem do fim de semana para a semana seguinte", explicou o ministro, acrescentando que estes dados são habitualmente comunicados ao Ministério das Finanças.
Em Portugal, as alterações semanais aos preços dos combustíveis são habitualmente fechadas à sexta-feira, tendo em conta a evolução média do petróleo da semana, para entrarem em vigor na segunda-feira seguinte.
Leitão Amaro recordou que o executivo tem mantido o mecanismo de desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para compensar o acréscimo de receita fiscal resultante da subida do IVA quando os preços dos combustíveis aumentam.
"Nós temos garantido sempre que o aumento do preço dos combustíveis, motivado por razões internacionais, não leva a que o Governo, o Estado, arrecade mais receita com isso", afirmou.
"No fundo, devolvemos em ISP o que se cobra a mais em IVA, deixando os contribuintes protegidos da parte da voracidade que, noutros tempos, com outros Governos, o Estado teve relativamente à fiscalidade dos combustíveis", acrescentou.
O ministro admitiu que "a expectativa perante um desagravar do conflito e uma abertura do estreito de Ormuz sem restrições, quando ocorrer, tenha uma evolução nesse sentido", mas sublinhou que o Governo não dispõe ainda de quantificação.
"O quanto em quanto tempo não temos. Não temos essa quantificação e, portanto, não consigo ajudar nesse ponto", concluiu.
A assinatura do memorando de entendimento entre os EUA e o irão está prevista para sexta-feira, 19 de junho, e marcará o início de um processo negocial de 60 dias destinado a alcançar um acordo de paz definitivo entre Washington e Teerão.
O entendimento foi anunciado no domingo pelo Paquistão, que tem desempenhado funções de mediação entre as partes, e posteriormente confirmado pelos governos norte-americano e iraniano.
O documento surge após mais de três meses de conflito no Médio Oriente, desencadeado pela ofensiva lançada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão.
Entretanto, persistem divergências quanto ao alcance do acordo, com Teerão a alertar que os ataques israelitas no Líbano poderão constituir uma violação dos compromissos assumidos no âmbito do entendimento alcançado com Washington.
