Empresa brasileira da SLN vendida com dívida de 230,6ME ao Banco Insular
*** Filipe Alves, Agência Lusa ***
Lisboa, 17 Nov (Lusa) - A ERGI Empreendimentos, promotora imobiliária brasileira do grupo SLN onde o BPN injectou 230,6 milhões de euros através do Banco Insular, foi vendida em 2006 sem que esta dívida tenha sido paga, apurou a Lusa.
Segundo os registos do Banco Central do Brasil, entre Novembro de 2003 e Outubro de 2006 o Banco Insular de Cabo Verde remeteu à ERGI um total de 230,6 milhões de euros, a título de empréstimo, sendo que, deste montante, 72 milhões foram transferidos em Outubro de 2006, dois meses antes da venda à Wtorre.
Por sua vez, a empresa brasileira que comprou a ERGI à Sociedade Lusa de Negócios (dona do BPN), em Dezembro de 2006, garante que os 135 milhões de euros que pagou pela empresa já incluíam o pagamento dos seus empréstimos bancários, que foram liquidados "na altura da compra".
"Quando a WTorre adquiriu a Ergi Empreendimentos, o valor total pago já contemplava o pagamento dos empréstimos realizados anteriormente pela empresa", afirmou à Lusa uma porta-voz do grupo brasileiro Wtorre, que comprou a ERGI por 385 milhões de reais (135 milhões de euros, ao câmbio da altura).
Partindo do princípio que as transferências entre o Insular e a ERGI corresponderam, de facto, a empréstimos, conclui-se que o montante pago pela Wtorre é pouco mais de metade do valor em dívida ao Insular. Assim, as dívidas eventualmente pagas pela empresa compradora terão tido como destino outros entidades que não o Insular.
Ao que tudo indica os empréstimos concedidos à ERGI estarão incluídos nos 407 milhões de euros de crédito mal-parado ou incobrável que, segundo a administração do BPN, existe no balanço do Insular, instituição que, entre 2002 e 2008, o banco controlou de forma clandestina através de sociedades `off-shore`.
Segundo o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o Insular era utilizado para ocultar perdas que, se fossem incluídas no balanço do BPN, provocariam o seu colapso. A descoberta destas perdas, que, em conjunto com outras detectadas num balcão virtual, representam mais de 700 milhões de euros, levou à decisão de nacionalizar o BPN, anunciada pelo Governo há duas semanas.
Apenas em Junho de 2008, quatro meses após a saída de José de Oliveira e Costa da presidência do banco, o então presidente-interino do BPN, Abdool Vakil, reconheceu perante o Banco de Portugal que a instituição controlava o Insular.
A ERGI, que tinha como accionistas a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), o próprio BPN e outros investidores portugueses e brasileiros, foi uma das empresas que recebeu financiamentos do Insular.
Dessa forma o BPN concedeu crédito de forma clandestina a empresas controladas pela sua accionista, a SLN, sem que o Banco de Portugal tivesse conhecimento dessas transacções, não contabilizando estes créditos no seu próprio balanço e, ao mesmo tempo, contornando os limites dos montantes que os bancos podem emprestar aos seus accionistas.
O Banco de Portugal e o Ministério Público estão a investigar os indícios de alegadas irregularidades cometidas pela anterior gestão do grupo SLN/BPN, liderada por José Oliveira e Costa.
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