ERSE avalia eventuais compensações após relatório que iliba Portugal
O relatório técnico sobre o apagão elétrico que afetou Portugal conclui que a origem esteve em Espanha, cabendo agora ao regulador nacional avaliar consequências, como eventuais compensações, disse hoje a ministra do Ambiente.
"Este relatório confirma que as autoridades nacionais portuguesas não são responsáveis nem causadoras do apagão", afirmou, em declarações aos jornalistas, sublinhando que "todas [as causas] estão fora de Portugal".
Segundo Maria da Graça Carvalho, o documento divulgado hoje, elaborado pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E, na sigla em inglês) e validado pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), identifica "três eventos, primeiro em Granada, depois em Badajoz, depois em Sevilha, antes de o sistema e o apagão se propagarem".
Do ponto de vista técnico, acrescentou, "a origem principal foi o controlo de tensão insuficiente do lado de Espanha".
A governante, que falava na sede do Governo, destacou que o relatório é "independente" e "não é um relatório de apurar culpados", mas sim de identificação de causas.
"Este era o primeiro passo. O primeiro passo era perceber tecnicamente o que é que se passou", disse. A partir daqui, indicou, segue-se uma nova fase, cabendo ao regulador nacional avaliar consequências.
"Agora é o momento de [...] o regulador nacional, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), fazer a sua avaliação e indicar o caminho a seguir em relação às compensações", afirmou.
Como especialistas já explicaram, caso o evento seja considerado extraordinário não haverá lugar a indemnizações.
O relatório final apresentado hoje inclui 23 recomendações, das quais, segundo a ministra, "90% [...] já estão implementadas ou previstas no caso nacional", nomeadamente ao nível do controlo de tensão, partilha de dados e reforço da resiliência do sistema.
Entre as recomendações, o relatório destaca o reforço do controlo de tensão e da coordenação entre produção, distribuição e transporte de eletricidade.
Os peritos europeus que investigaram o apagão ibérico de abril de 2025 concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, mas não atribuíram responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.
"Trata-se de uma análise técnica, não de atribuição de culpa", afirmou hoje Damian Cortinas, presidente do ENTSO-E, durante a apresentação do relatório final quase um ano depois do incidente.
E explicou porquê: "Primeiro, porque não temos competência para isso, segundo, porque essa avaliação depende da interpretação da lei pelas autoridades competentes de cada país", acrescentou.
O painel, que integrou 49 especialistas de vários países europeus, classificou o evento como "o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos" e um fenómeno "nunca antes observado ou teorizado".
Em 28 de abril de 2025, a Península Ibérica sofreu uma falha elétrica que deixou milhares de pessoas às escuras por várias horas, sem acesso a transportes, comunicações e serviços básicos. Em Portugal, o apagão, que teve origem no país vizinho, foi pelas 11:33.
