Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde tem como objectivo reduzir sinistralidade

Esta Estratégia, aprovada em Conselho de Ministros, que entrou em vigor no dia 2, integra o quadro global da política de prevenção de riscos profissionais e de promoção do bem-estar no trabalho, para os próximos cinco anos.

"É a primeira vez que temos uma Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho para vários anos",disse à agência Lusa o Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Luís Lopes.

Luís Lopes salientou que esta Estratégia tem a particularidade de ter sido discutida e aprovada pelos parceiros sociais no Conselho Nacional para a Higiene e Segurança no Trabalho.

Uma das novidades da Estratégia Nacional, no âmbito da promoção da prevenção, será a realização de um Inquérito Nacional às condições de trabalho que permitirá fazer um diagnóstico dos principais problemas existentes em Portugal na área da Segurança e Saúde no Trabalho e dos principais riscos que os trabalhadores correm.

"Temos graves deficiências nas estatísticas desta área pois nunca foi feito um inquérito sobre as condições de segurança e saúde no trabalho e quando este fôr feito, com uma periodicidade ainda a determinar, poderemos fazer um diagnóstico da situação e ver se estamos a direccionar correctamente os nossos esforços", disse Luís Lopes.

A Estratégia Nacional, que vai ser apresentada publicamente quarta-feira pelos responsáveis da ACT, será operacionalizada através de planos anuais.

O plano para 2008 foi aprovado a semana passada pelo Conselho Consultivo da ACT, onde estão representados os parceiros sociais.

RRA.

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