Execução orçamental. Excedente cai em 127 milhões de euros em fevereiro
A receita fiscal "foi afetada pelo efeito das tempestades do final de janeiro e início de fevereiro".
A síntese de execução divulgada esta quarta-feira pela Entidade Orçamental mostra uma redução do excedente do Estado em 127 milhões de euros, para os 1.992,4 milhões.
"Em fevereiro de 2026, as administrações públicas registaram um saldo global de 1.992,4 milhões de euros, que traduz uma redução de 127 milhões de euros, face ao verificado em igual período do ano anterior, em resultado de o crescimento da receita (cinco por cento) ser inferior ao da despesa (6,3 por cento)", indica a síntese de execução orçamental.A expansão de receita das administrações públicas fica a dever-se à "evolução das receitas não fiscal e não contributiva (13,3 por cento) e contributiva (7,9 por cento), complementada pela receita fiscal (um por cento), que foi afetada pelo efeito das tempestades do final de janeiro e início de fevereiro".
O comportamento da receita com impostos "reflete a execução do IMI (189,6 por cento), para além do IVA (0,9 por cento), do IRS (um por cento) e do ISP (3,4 por cento), atenuado pelas quebras do IRC (-40,3 por cento) e do Imposto sobre o tabaco (-14,2 porcento)", ainda segundo o documento da Entidade Orçamental.
Por outro lado, o desempenho da despesa primária "decorre essencialmente dos aumentos ocorridos nas transferências (7,7 por cento), nas despesas com pessoal (5,8 por cento) e nas aquisições de bens e serviços (oito por cento)".
A despesa com juros e outros encargos diminui, em fevereiro, 0,7 por cento por causa da variação nos demais juros e encargos financeiros da Administração Central.
Segurança Social. Excedente a subir
Já a Segurança Social teve, até fevereiro, um excedente de 1.486,1 milhões de euros, superior aos 1.227,4 milhões do período homólogo.A receita da Segurança Social cifrou-se, nos primeiros meses de 2026, em 7.600,9 milhões de euros. No ano passado havia sido de 7.135,5 milhões.
A despesa efetiva contabilizou 6.114,8 milhões de euros entre janeiro e fevereiro, acima dos 5.908,1 milhões do período homólogo.
A despesa com beneficiários dos antigos combatentes caiu 38,7 por cento e o financiamento da Lei de Bases da Segurança Social cresceu 13,2 por cento.
Os pagamentos em atraso do Estado somaram 369,7 milhões de euros em fevereiro, num acréscimo de 5,8 milhões relativamente ao período homólogo e de 34,5 milhões de euros face a janeiro.
c/ Lusa
